09 agosto 2011
A polêmica parece não ter fim. Afinal, quantos vereadores deveriam compor a próxima legislatura? Essa é a pergunta que muita gente está fazendo. Embora possa ter até 19 legisladores para o mandato que se inicia em 2013, a tendência da Câmara Municipal de Botucatu é a de manter as mesmas cadeiras parlamentares atuais. Por força da Constituição o número de vereadores de Botucatu deverá ficar entre um mínimo de 11 e o máximo de 19 cadeiras. Atualmente, são 11 cadeiras ocupadas.
O mais recente episódio desta novela foi o requerimento que deu entrada na Casa de Leis na semana passada assinada por quatro vereadores: Abelardo da Costa Neto (PV), Nilton Cesar Andrade – Professor Nenê (PSB), Benedito José Gamito (PT) e Antônio Carlos Trigo (PT), solicitando ao presidente André Rogério Barbosa Curumim (PSDB) uma Audiência Pública para que o assunto fosse debatido com a comunidade interessada.
Porém, os petistas Trigo e Gamito, antes que a propositura fosse votada na sessão legislativa desta segunda-feira (8), retiraram suas assinaturas e o que era para ser uma Audiência Pública passou a ser uma Reunião Pública. Isso porque o PT fechou questão sobre esse assunto e se posicionou favorável a manutenção das 11 cadeiras atuais. Entendemos que o que importa não é a quantidade e sim a qualidade dos parlamentares. Por isso, o PT já definiu que votará para manter 11 vereadores, afirmou Carlos Ramos, o Carlão, presidente do diretório do PT de Botucatu.
Para Abelardo e Nenê, que ainda não declararam se querem aumento das cadeiras ou a manutenção dos 11 parlamentares, a opção de pedir uma Audiência Pública foi para que houvesse uma discussão mais aprofundada sobre o assunto. Como não houve assinaturas necessárias para uma Audiência Pública, vamos então fazer uma Reunião Pública aqui na Câmara para que o debate seja estendido a quem quiser se manifestar. Tenho minha opinião formada sobre essa questão, mas não preciso que se torne pública, disse Nenê.
Ainda não declarei publicamente minha opinião a este respeito, mas estou convicto de que será muito difícil ser aprovado um aumento no quadro de vereadores para a próxima legislatura, emendou Abelardo. Além de Abelardo e Nenê, o vereador Reinaldo Mendonça Moreira, o Reinaldinho (PR), também não declarou, publicamente, o voto.
No mês passado a reportagem do {n}Jornal Acontece{/n} apurou que os vereadores do PT, PSDB, DEM e PCdoB, que juntos somam oito votos, deverão defender a posição de manter 11 parlamentares e os demais partidos com representatividade na Câmara (PSB, PV e PR) poderão seguir pelo mesmo caminho. Mas, por enquanto está no campo das hipóteses e este assunto deverá estar sempre na pauta de discussão, até que o número de vereadores para a próxima legislatura seja definido.
O presidente da Casa, vereador Curumim lembra nas reuniões que foram feitas para discutir esse assunto não se chegou a um consenso. Diz que no ano passado quando ainda era candidato a presidente da Câmara Municipal afirmou que a possibilidade de aumento de cadeiras passaria por um processo, onde seriam ouvidos os partidos políticos e a sociedade, como um todo.
Hoje meu posicionamento é, exatamente, o mesmo. Esta questão do aumento está aberta para ser debatida entre todos os partidos, inclusive os que não têm representantes no Legislativo. Temos que fazer o que é melhor para a Cidade, de maneira democrática e transparente, colocou o presidente.
Vale lembrar que pela legislação, a Câmara de Botucatu pode gastar 6% do orçamento do Município, mas esse percentual de despesas não atinge a 3%. São repassados todos os meses algo em torno de R$ 284 mil para cobrir o salário de 11 vereadores, 25 funcionários (três comissionados) e as despesas de manutenção. Ao final de cada ano R$ 600 mil acabam sendo devolvidos aos cofres públicos.
{n}Para entender o assunto{/n}
A Câmara poderia chegar a 19 parlamentares, em razão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 58, de 23 de setembro de 2009, aprovada no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) que propôs uma recomposição em todas as Câmaras Municipais do Brasil. O número é calculado de acordo com o contingente populacional de cada Município brasileiro. Com isso, Botucatu fica na faixa das cidades que poderiam ter um mínimo de 11 e o máximo de 19 vereadores.
De acordo com a PEC, cidades com até 15 mil habitantes poderão eleger até nove vereadores; de 15 a 30 mil habitantes até 11 vereadores; de 30 a 50 mil até 13; de 50 a 80 mil até 15; de 80 a 120 mil habitantes – até 17; de 120 a 160 mil até 19; de 160 a 300 mil até 21; de 300 a 450 mil até 23; de 450 a 600 – até 25; de 600 a 750 mil até 27; de 750 a 900 mil até 29; de 900 a 1,05 milhão até 31; de 1,05 milhão a 1,2 milhão até 33; de 1,2 milhão a 1,3 milhão até 35; de 1,3 milhão a 1,5 milhão até 37; de 1,5 milhão a 1,8 milhão até 39; de 1,8 milhão a 2,4 milhões, até 41; de 2,4 milhão a 3 milhões, até 43; de 3 a 4 milhões, até 45; de 4 a 5 milhões, até 47; de 5 a 6 milhões, até 49; de 6 a 7 milhões, até 51; de 7 a 8 milhões, até 53 e com mais de 8 milhões de habitantes até 55 vereadores.
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