10 julho 2023
São 8 projetos na pauta entre as sessões ordinária e extraordinária
A segunda-feira (10/07) terá sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Dos oito projetos em pauta, seis retornam à discussão e votação após terem recebido pedidos de vista na última semana.
São eles: na sessão ordinária, PLs que propõem a instituição da Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças e a denominação de uma rua no Royal Garden Botucatu; já na sessão extraordinária, quatro projetos que tratam de alterações orçamentárias. A sessão ordinária ainda conta com outros dois projetos de denominação de rua que passam pela primeira vez no plenário.
As sessões têm início às 19h. Você pode acompanhar presencialmente ou ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara: site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).
Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
SESSÃO ORDINÁRIA
1) Projeto de Lei nº 55/2023, de iniciativa de todos os Vereadores, que institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Com emenda de autoria do Vereador Sargento Laudo
Pedido de vista solicitado pelo Vereador Marcelo Sleiman
2) Projeto de Lei nº 74/2023, de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que denomina de “Antonio Maringoni Filho” a Rua 05 do Ecovilla Botucatu Residencial.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
3) Projeto de Lei nº 76/2023, de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que denomina de denomina de “Maria dos Santos Silva” as Ruas 06 e 07 do Royal Garden Botucatu
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
Com emenda de autoria do Vereador Sargento Laudo
Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Sargento Laudo
4) Projeto de Lei nº 77/2023, de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que denomina de “Rosa Pezavento de Aguiar”, a Rua 04 do Royal Garden Botucatu.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
1) Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas em diversas secretarias e departamentos com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo
2) Projeto de Lei Complementar nº 14/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para dar suporte na realização de demandas na Secretaria de Infraestrutura com a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Discussão e votação única com quórum de maioria absoluta
Com Mensagem
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo
3) Projeto de Lei nº 59/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 12.868.667,94.
Discussão e votação única com quórum de maioria simples
Com Mensagem
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo
4) Projeto de Lei nº 65/2023, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.547.195,81.
Discussão e votação única com quórum de maioria simples
Com Mensagem
Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Fonte: Câmara Botucatu
