07 fevereiro 2013
Fotos: Valéria Cuter
O juiz titular da 2ª Vara Criminal e presidente do Tribunal de Júri de Botucatu, Marcus Vinícius Bachiega, realizou nesta quinta-feira (7) primeiro julgamento no novo Fórum da Cidade. O discurso da inauguração oficial foi feito pelo advogado decano (mais velho) do Tribunal de Júri de Botucatu, Sebastião de Figueiredo Torres.
Desde que o prédio do Fórum de Botucatu na Praça Rui Barbosa foi interditado em 2002, a Justiça vinha encontrando muita dificuldade para a realização dos julgamentos de pessoas que atentaram contra a vida de seus semelhantes. Até o ano passado (os julgamentos) vinham sendo realizados de maneira inadequada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB) – Subsecção de Botucatu, espaço não adaptado para este tipo de procedimento jurídico.
O novo espaço destinado aos júris é totalmente independente e afastado dos demais departamentos forenses, com privacidade para os réus, juízes, promotores, advogados, testemunhas, jurados, funcionários e público em geral que conta com uma entrada na lateral do prédio.
Os réu a ser julgado entra por uma garagem especial privativa e é deslocado para a cela dotada de banheiros e lá fica até que seja chamado para se apresentar ao Tribunal passando por uma escada que dá acesso, diretamente, ao plenário. Em momento algum o preso mantém contato com outros departamentos forenses ou com parentes. O juiz presidente e o promotor de Justiça também têm uma entrada privativa.
Outro detalhe é que as salas de testemunhas (de acusação e defesa) são separadas (com banheiros) e espaço para o pernoite, se necessário. Também há uma sala específica para os jurados e uma cantina para as refeições. A sala secreta, onde são votados os quesitos que definem a condenação ou absolvição dos réus, também é bastante ampla e dotada com banheiro. No auditório do plenário estão 60 poltronas com almofadas para quem tiver interesse em acompanhar de perto os julgamentos.
É uma nova realidade. Além dos espaços serem adequados, a segurança é bem maior, disse Bachiega. O magistrado, no derradeiro julgamento do ano realizado na OAB em novembro do ano passado, não perdeu a oportunidade de agradecer a atenção que a entidade deu ao judiciário emprestando o auditório para que os julgamentos fossem realizados por vários anos.
Não podemos deixar de agradecer a OAB que para atender ao Judiciário mudava sua rotina uma vez por semana. Mesmo não sendo um local adequado para julgamentos, o espaço na OAB permitiu que aplicássemos a Justiça. Nós só temos que agradecer a atenção que nos foi dada e pedimos desculpas pelos transtornos que causamos, disse Bachiega.
O juiz também enalteceu o trabalho dos advogados, promotoria pública e seguranças, mas fez elogios especiais aos serventuários forenses. Já que o local não pertencia ao judiciário, em cada júri foi necessário o empenho dos funcionários na preparação e condução dos trabalhos. Todos são merecedores dos maiores elogios, indistintamente, elogiou o juiz da 2ª Vara.
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