22 fevereiro 2011
Botucatu poderá ganhar um importante reforço na área de segurança pública a partir da adoção da chamada Atividade Delegada. O assunto foi discutido na tarde desta segunda-feira (21), no Salão Azul da Secretaria Municipal de Educação. O Major PM Wagner, do Policiamento da Capital, fez uma apresentação detalhada desta iniciativa inovadora, criada em 2009, a partir de um convênio assinado entre o Estado e a Prefeitura de São Paulo.
A reunião foi aberta pelo prefeito de Botucatu, João Cury Neto, que ressaltou a importância de lançar mão de todos os instrumentos que se encontram ? disposição para garantir mais segurança ? população. Também participaram do encontro, os prefeitos Tharcílio Baroni Júnior (São Manuel) e Claudécio José Ebúrneo (Bofete), os vereadores Curumim e Bombeiro Tavares, oficiais da Polícia Militar, além de representantes de outros municípios da região.
Na prática, a Atividade Delegada permite a utilização de policiais, em dias de folga, no policiamento ostensivo e no apoio ? s prefeituras nas atividades de fiscalização que são responsabilidade do município. As áreas onde os policiais atuarão são pré-determinadas pelo poder público municipal.
O processo para implantação é dividido em etapas, que compreendem a aprovação e regulamentação de Leis autorizando o convênio e a elaboração de um plano de ação integrado. Não se trata de uma fórmula mágica para resolver os problemas de segurança pública. Mas essa é uma ferramenta importante, sobretudo para ações preventivas, adverte o Major Wagner.
A participação na Atividade Delegada é voluntária e os policiais só podem trabalhar até 96 horas por mês nessa função. Para os profissionais, a atividade é uma oportunidade para complementar a renda, uma vez que são remunerados pelas prefeituras pelo serviço. Na capital, os oficiais recebem em torno de R$ 1.600,00, enquanto os praças chegam a ganhar R$ 1.200,00 por mês.
Os policiais que participam da Atividade Delegada cumprem escalas, usam farda, viaturas, arma e colete de proteção da corporação e estão completamente protegidos diante de qualquer situação de risco, inclusive com seguro e assistência médica. Essa é a participação do Estado no convênio, fornecendo policiais treinados e equipamentos, além de arcar com custos de viaturas, manutenção veicular e combustível, frisa o Major Wagner.
Ao município, além do pagamento dos policiais, cabe fornecer as informações necessárias ao desempenho das atividades, compartilhar dados e permitir o uso de imóveis, quando necessário. O prefeito João Cury Neto já determinou ? Secretaria de Negócios Jurídicos que acelere a elaboração do projeto de lei que deverá ser enviado para apreciação da Câmara Municipal, a fim de que em breve o município possa assinar convênio que permita a implantação da Atividade Delegada.
A presença do Major Wagner foi importante para esclarecer os detalhes que envolvem a Atividade Delegada. Posso adiantar que temos todo interesse na sua adoção. A população se beneficia, com a presença ostensiva dos policiais nos locais em que serão escalados para atuar. Isso inibe práticas ilícitas e colabora para a redução dos índices de criminalidade. Ao mesmo tempo, os policiais conseguem melhorar a sua remuneração, desenvolvendo uma atividade absolutamente legal. Creio que contaremos com apoio dos vereadores para trazer essa novidade para Botucatu, afirma o prefeito.
Fonte:
Secretaria de Comunicação
