07 abril 2011
Cinco anos de reclusão em regime semi-aberto. Foi esta a pena imposta pela juíza Adriana Tayano Fanton Furukawa ao réu Jean Ricardo de Souza (25), julgado nesta quinta-feira no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Botucatu. Na Mesa dos Trabalhos, também esteve o promotor de Justiça, Marcos José de Freitas Corvino, atuando na acusação.
Jean foi denunciado como o autor dos quatro disparos que tiraram a vida de Edson de Jesus Rodrigues, conhecido como Sapão, que na ocasião dos fatos estava com 27 anos de idade. Jean tinha 20 anos. O crime aconteceu na noite dia 14 de julho de 2005, na Rua Manoel Belver Fernandes, no Conjunto Habitacional Hermínio Delevedove – Cohab IV.
Consta nos autos que Sapão assediava sexualmente a mãe de Jean e no dia do ocorrido ele teria feito uma brincadeira em um bar fazendo com que a mulher caísse de uma cadeira que lhe ocasionou um ferimento na cabeça. Ela teria ido ao bar buscar uma refeição para Jean que a esperava em casa.
Nesse estabelecimento comercial estava havendo um churrasco onde várias pessoas se reuniram para assistir a uma partida de futebol. Ao saber do ocorrido Jean foi até o bar e depois de uma discussão os dois se encontraram em frente a um terreno baldio e o réu acabou desferindo os tiros contra Sapão que morreu na hora.
{n}Conselho de Sentença{/n}
O Conselho de Sentença (jurados) foi formado por sete pessoas da sociedade botucatuense (cinco homens e duas mulheres). Atuou na defesa do réu o advogado criminalista Vitor Carlos Deléo, sendo assistido por Everaldo Cecílio. Durante o processo o advogado já havia conseguido desqualificar o crime de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e não dando chance de defesa ? vítima), para o homicídio simples.
Depois de ouvir o depoimento de cinco testemunhas e os debates entre a defesa e a acusação, o júri optou em condenar o réu ? pena mínima (seis anos). Porém o defensor conseguiu que os jurados acatassem a tese de que o réu agiu sob violenta emoção e a pena foi reduzida para cinco anos. Por muito pouco Deléo não conseguiu a absolvição do réu, defendendo a tese de legítima defesa putativa. O resultado para o pedido de absolvição ficou em de 4 a 3.
Um dos momentos que marcaram o julgamento foi quando a mãe do réu, arrolada como testemunha da defesa, foi chamada para prestar depoimento. Enquanto a mãe respondia perguntas que lhe eram feitas pelo promotor de Justiça, Jean chorou copiosamente. No plenário, a juíza Adriana Furukawa separou as duas famílias que assistiam aos julgamentos, para evitar conflitos.
O resultado não decepcionou o advogado defensor. O resultado ficou dentro das expectativas, mas vamos recorrer para tentar diminuir a pena para quatro anos. Por muito pouco o Jean não sai do julgamento absolvido, mas tínhamos consciência de que seria muito difícil, frisou Deléo.
Vale lembrar que, atualmente, Jean cumpre pena de oito anos na Penitenciária de Hortolândia por se envolver com o crime de tráfico de entorpecentes em 2008. Como já cumpriu dois anos e oito meses poderá ser beneficiado nos próximos meses e responder o resto da pena em liberdade.
Por: Quico Cuter
Fotos: Macaru
