28 abril 2011
Dos males o menor. Esse ditado popular se encaixa perfeitamente para o réu confesso Paulo Henrique da Silva, autor do assassinato cometido contra o vendedor autônomo, Antônio da Silva Aragão, ocorrido há nove anos. Por ter se apresentado ? polícia e não ter sido preso em flagrante, aguardava o julgamento em liberdade.
Embora tenha sido condenado a quatro anos de reclusão, por prática de homicídio simples, ele não saiu, totalmente, insatisfeito do seu julgamento ocorrido nesta quinta-feira (28), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Botucatu, sob a presidência da juíza titular da 2ª Vara da Comarca, Adriana Tayano Fanton Furukawa. Isso porque ele poderá cumprir pena e, se quiser, recorrer dela, em liberdade.
Caso fosse condenado a seis anos, que é a pena mínima para o homicídio simples, em tese, teria que cumprir pelo menos 1/6 da pena (um ano) em regime fechado, mas alguns atenuantes positivos como confessar o crime, estar em liberdade há nove anos, não ter cometido nenhum outro crime ou ter constituído família, fizeram com que a pena fosse diminuída para quatro anos. O Conselho de Sentença, que condenou o réu, foi formado por sete pessoas da sociedade botucatuense.
A tese de legítima defesa e violenta emoção defendida pelo advogado criminalista Júlio Fogaça, em plenário, foi em parte acatada. Na acusação, debatendo com o defensor, esteve atuando o promotor de Justiça Marcos José de Feitas Corvino, que pediu a condenação por homicídio simples, o que realmente acabou acontecendo.
{n}Relembrando o crime {/n}
O réu foi denunciado pelo promotor de Justiça Maurício Uemura Shintati pelo assassinato do vendedor autônomo, Antônio da Silva Aragão, na ocasião dos fatos com 34 anos de idade. O inquérito policial foi presidido pelo delegado da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Sérgio Castanheira.
Nos autos do processo consta que por volta das 16 horas dia 17 de julho de 2002, em uma região de pastagem do Jardim Itamaraty, Paulo Silva desferiu dois tiros contra Aragão atingindo a cabeça e as costas, causando-lhe ferimentos que o levaram ? morte.
O réu estava a cavalo quando Aragão apareceu, (também montando em um equino) e passou a cobrar uma dívida da venda de um bezerro. Ambos começaram a discutir e Silva desferiu os tiros contra o desafeto. Depois dos tiros o assassino fugiu, tendo se apresentado dias depois. O crime foi presenciado por uma testemunha que estava no local.
Em sua defesa o réu alegou que Aragão teria se apossado de um relho e tentado atingi-lo. Para se defender teria sacado de um revólver (que foi apreendido pela polícia investigativa) que estava em sua cintura e disparado os dois tiros.
Foto: Valéria Cuter
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