Prefeitura fecha “Feirão de Malhas” por falta de alvará

Polícia
Prefeitura fecha “Feirão de Malhas”  por falta de alvará 07 julho 2012

Os agentes Machado e Celso, da Guarda Civil Municipal, estiveram na quadra de esportes da Associação Atlética Ferroviária (AAF) na noite desta sexta-feira, onde iria ser realizado um “Feirão de Malhas” para o comércio de produtos de vestuário e artesanatos em geral.

A GCM esteve acompanhando o secretário municipal de Comércio e Serviços, Sérgio Ortiz, que recebeu uma denúncia acusando os responsáveis pelo feirão de estarem em situação irregular. Também compareceu ao local o advogado Ézio Fusco Júnior, para analisar a parte jurídica.

Ortiz salientou que a empresa responsável pelo feirão não cumpriu as normas para o seu funcionamento. “O pedido (do alvará) encaminhado ? Prefeitura e ? Justiça, foram indeferidos em razão da falta de algumas exigências necessárias para poder funcionar”, justificou Ortiz.
O secretário alega que a decisão cabe recurso. “Os responsáveis por esse feirão perderam a causa em Botucatu, mas podem entrar com o recurso em estâncias superiores da Justiça para tentar reverter a situação. Fiz a minha parte, cumprindo o que a lei determina”, frisou.

Outro detalhe colocado por Ortiz é que nenhum expositor é de Botucatu. “Eles (expositores) são todos de fora que chegam ? Cidade, alugam um imóvel por um determinado período, vendem seus produtos, lucram e vão embora”, raciocina o secretário.

“Com isso, os comerciantes da Cidade que pagam seus tributos municipais se sentem prejudicados. Se depender da secretaria o feirão só irá funcionar em Botucatu se estiver com toda a documentação exigida regularizada ou por força de uma liminar da Justiça”, sacramentou.

Vale lembrar que o clube (AAF) não tem nenhuma ligação com a direção do Feirão, apenas alugou o espaço e os responsáveis pelo feirão não quiseram se manifestar. O feirão estava previsto para funcionar entre os dias 6 a 15 de julho.

Foto: Valéria Cuter

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