04 agosto 2011
O comando do 12º Batalhão de Polícia Militar de Botucatu abriu um inquérito policial interno para apurar denúncias contra o soldado Maurício Lofiego da Corporação com 10 anos de serviços prestados teria cometido crime de peculato, auxiliado pelo soldado temporário, Paulo Bertaia, na tarde de quarta-feira (3).
O crime de peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro) é caracterizado quando um funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A pena é de 02 a 12 anos de reclusão e multa.
Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.
De acordo com o subcomandante do 12º BPM, major Marcelo Oliveira, os dois acusados foram presos em flagrante e o caso está sendo apurado. Até que tudo seja esclarecido os dois envolvidos foram afastados de suas funções administrativas e encaminhados ao Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo, onde ficam policiais que são investigados por crimes cometidos no desempenho de suas funções.
Os policiais foram presos em flagrante por estarem envolvidos em crime de peculato, na sua forma tentada, quando, um deles utilizando de um veículo oficial (ambulância) teria se deslocado para uma oficina auto-elétrica onde deixaria o material (pneus destinados a viaturas policiais). Um superior hierárquico presenciou o fato impedindo-o que se concretizasse, comentou Oliveira.
Segundo apurou a reportagem seriam oito pneus do patrimônio da PM a serem deixados no estabelecimento comercial, avaliados em R$ 4 mil, cujo proprietário também poderá responder por crime de receptação. Os policiais foram autuados, presos e conduzidos ao presídio militar, na capital paulista. Um inquérito da PM foi instaurado com o objetivo de apurar devidamente os fatos, que poderá ter como sanção a expulsão da instituição, adiantou o Major Marcelo. Cabe ressaltar que a Polícia Militar é uma instituição legalista e não compactua com nenhum tipo de irregularidade praticada por seus integrantes, complementou o subcomandante.
Foto: Valéria Cuter
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