14 junho 2025
Ação visa coibir o uso irregular de ciclomotores artesanais no trânsito de Botucatu
A Polícia Militar de Botucatu informa que, na primeira quinzena de junho de 2025, realizou uma operação de fiscalização ostensiva voltada ao uso de bicicletas adaptadas com motores a combustão — popularmente conhecidas como “bicicletas motorizadas” ou ciclomotores artesanais. A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito e garantir o cumprimento da legislação vigente.
De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), essas bicicletas, quando equipadas com motor, são legalmente equiparadas a ciclomotores. Por isso, sua circulação está condicionada a uma série de exigências:
- Licenciamento junto ao DETRAN;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A;
- Uso obrigatório de capacete.
Durante a operação, foram montadas barreiras em pontos estratégicos da cidade, priorizando locais com maior circulação de bicicletas. As ações executadas incluíram:
- Abordagem de condutores utilizando bicicletas com motor adaptado;
- Verificação de documentação veicular e habilitação;
- Fiscalização de itens de segurança obrigatórios;
- Remoção de veículos irregulares ao pátio credenciado.
A Polícia Militar reforça que o foco principal da operação é a preservação da segurança viária, tanto para condutores quanto para pedestres e ciclistas. Além disso, a ação visa garantir o respeito às normas de trânsito e promover a conscientização da população, principalmente de menores de idade e seus responsáveis legais.
A corporação orienta a população a sempre consultar o DETRAN-SP e a PM local antes de adquirir qualquer tipo de veículo motorizado, inclusive bicicletas adaptadas.
As operações de fiscalização continuarão sendo realizadas em diferentes pontos da cidade e em horários variados. O uso irregular de bicicletas motorizadas por menores de 18 anos continuará sendo tratado com firmeza, resultando em medidas administrativas, além de ações educativas contínuas junto à comunidade.
