28 fevereiro 2019
A Polícia Militar Ambiental apresentou nesta quinta-feira, 28, os resultados da Operação Piracema do ano 2018/2019 na região de Botucatu e Avaré. a operação contou com o emprego de policiais militares ambientais com viaturas e embarcações, que desenvolveram ações diversas, inclusive pela madrugada.
“O maior saldo a ser contabilizado foi a conscientização ambiental alcançada juntamente com todos os cidadãos envolvidos, depois de um forte apelo realizado na chamada pré piracema que foi veiculada nas mídias regionais, mostrando que com uma boa educação e conscientização da população, é possível apresentar bons resultados na preservação da fauna ictiológica na região”, diz comunicado da PM.
O trabalho de fiscalização teve uma forte intensificação entre as datas de 01 de novembro de 2018 e nesta quinta-feira, 28 fevereiro de 2019, período que finaliza o defeso da piracema.
O objetivo da operação foi de garantir o cumprimento da Instrução Normativa IBAMA Nº 25, que estabelece a proibição da pesca de peixes nativos e regula a pesca de exemplares exóticos para pescadores profissionais e amadores.
As ações de fiscalização da Polícia Ambiental ocorrerem junto aos rios Tietê, Piracicaba, Capivara, Rio do Peixe, Taquari, Novo e Paranapanema. Além dos rios, reservatórios e represas foram fiscalizadas declarações de estoque em peixarias e supermercados e o beneficiamento irregular de pescado junto aos bairros de pescadores.
Os infratores foram autuados administrativamente, sendo aplicadas multas que variavam de acordo com a quantidade irregular de pescado capturada, técnica e local ou petrecho de uso proibido utilizado. Cabendo, também, responsabilizações na seara penal pela Lei nº 9605/98 – Lei de Crimes Ambientais, e a apreensão administrativa dos materiais utilizados na pesca irregular.
Os resultados obtidos foram os seguintes:
*11 AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS;
*61 TERMOS DE VISTORIA ELABORADOS;
*MULTAS ARBITRADAS NO VALOR DE R$ 6.720,00;
*02 EMBARCAÇÕES APREENDIDAS;
* 8.008 METROS DE REDES APREENDIDAS)
*31 KILOS DE PEIXES APREENDIDOS.
Por outro lado, mesmo com o fim da Piracema, continuam existindo restrições, tanto para o pescador amador, quanto para o profissional, pois existem técnicas e petrechos que continuam totalmente proibidos ou cujo o emprego é restrito ao pescador profissional.
Para dúvidas e mais informações, a Policia Militar Ambiental, atende pelo novo telefone (14) 37322844. O atendimento ocorre 24 horas em todos os dias da semana.
