Polícia Civil afirma que não há cartel de combustíveis em Botucatu

Polícia 28 fevereiro 2020

A Polícia Civil de Botucatu divulgou na tarde desta sexta-feira, 28, os resultados de uma investigação contra postos de combustíveis em Botucatu.

Comandados pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais), os trabalhos investigaram um possível cartel dos postos no Município, com alinhamento de preço entre os proprietários. De acordo com o Delegado Geraldo Franco, que presidiu o inquérito, as investigações começaram em 2015.

Segundo a Polícia Civil de Botucatu, a investigação não aponta existência de cartel entre postos de combustíveis. Geral Franco diz que em Botucatu há equalização de preços e não cartel.

“A lei é rasa e eu preciso provar que as pessoas estão combinando o mesmo preço. Se não houver isso, estou fazendo juízo de valor. É muito difícil de tipificar esse crime pela lei. Se a legislação fosse mais branda e falasse sobre equalização de preço, eu diria que tem cartel em Botucatu, mas não é o caso”, disse Geraldo Franco.

Segundo a Polícia Civil, durante esses anos houve coleta de provas, documentos, entre outros pontos. O Delegado responsável cita que houve escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, mas que isso resultou em provas legais.

“A equalização de preço existe, mas em razão de que? De reuniões? Ou pela lei da oferta e da procura? Nessa investigação não ficamos atentos apenas no crime, mas na condição da cidade. Concluímos que a padronização de preços não é derivada de cartel. Não pegamos nenhum diálogo nesse sentido em 30 dias de monitoramento telefônico”, disse Franco.

“O problema é que em Botucatu são 6 proprietários, sendo que um deles tem 1/3 do mercado e esses são os que ditam os preços e os outros vão atrás” explicou o Delegado.

Agora, o inquérito será remetido ao Ministério Público. O órgão vai decidir se propõe a ação ou não para a Justiça de Botucatu.