29 janeiro 2018
A Polícia Militar Ambiental de Botucatu registrou no último sábado, dia 27, um flagrante de pesca irregular no bairro da Mina, em Botucatu. Os policiais avistaram vários pescadores fazendo uso de caniço simples, com molinetes. Um dos pescadores pegou algo e correu até um matagal existente.
Ao ser procedida a verificação, foi constatado que se tratava de um viveiro de tela de arame (samburá) e no seu interior estavam um peixe piauçu, um piau, três pintas e uma traíra.
Ao ser indagado, o mesmo alegou que estava fazendo uso apenas de uma vara de bambu, que sabia sobre o período de Piracema e sobre a proibição de pesca de peixes nativos.
A instrução normativa Ibama nº 25 de 2009, em seu artigo 1º, estabelece o período de piracema. No período de 1º de novembro a 28 de fevereiro fica proibido o transporte e armazenamento de espécies nativas da bacia hidrográfica do rio paraná.
Foi efetuada a pesagem dos peixes, onde constatou-se um total de 2,1 kg. Diante dos fatos, foi efetuada a apreensão do pescado, bem como de uma vara de bambu com linhada e anzol.
Foi elaborado o Ato Infracional Ambiental por pesca em período de Piracema, sendo arbitrada multa no valor de R$ 742,00. O fato constitui-se em crime de acordo como artigo 34 da lei nº 9.605/98. Participaram os Policiais Cabo Viotto, Cabo Carlos Roberto e Cabo Claudimir.
