30 agosto 2010
Neste final de semana, durante patrulhamento de rotina, pelo Bairro Monte Mor, município de Botucatu, a Policia Militar Ambiental de Botucatu, constatou em uma residência pela Rua Ângelo Ricardo Zanotto, a existência de várias gaiolas contendo diferentes espécies de pássaros da fauna brasileira. Estiveram nessa operação os policiais militares sargento Oliveira, cabo Christófalo e soldados Viotto e Galvão.
Ao ser procedida a verificação, foi constatado que o morador mantinha em cativeiro 40 passarinhos da fauna brasileira, sendo quatro azulões verdadeiros, os quais constam da relação de aves ameaçadas de extinção, 14 coleirinhas, cinco canários da terra, três tico-ticos rei, dois melros, dois gurundis, dois pássaros pretos, duas sabiás pardas, uma sabiá laranjeira, um tico-tico, um gaturamo, um pintassilgo, um bigodinho e um puvi.
Foi constatado também que o morador estava utilizando espécime da fauna brasileira como chama, onde em suas gaiolas haviam alçapões armados, utilizados para caça de outros passarinhos. Quando indagado, o mesmo informou não ser criador de passeriformes devidamente registrado junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Diante dos fatos, esse cidadão de iniciais A.F.S. foi conduzido ao Plantão Permanente, onde a autoridade policial civil elaborou o Termo Circunstanciado (TC) nº 059/2010 e o Auto de Exibição e Apreensão dos passarinhos, de 38 gaiolas, dois alçapões e uma gaiola batedeira (usada para caça). Foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental, sendo arbitrada multa num total de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).
Após serem examinados por um veterinário, onde foi constatado que os passarinhos estavam bastante ariscos, tendo em vista terem sido capturados recentemente, os mesmo foram soltos em seu habitat natural.
Segundo a Polícia Ambiental criar pássaros em cativeiro não se caracteriza em crime desde que o interessado seja devidamente cadastrado no IBAMA e que todos os seus pássaros mantidos em cativeiro sejam legalizados, portando nos pés as anilhas (anéis) de identificação dos pássaros e do criador.
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