08 dezembro 2017
Na manhã desta sexta-feira, dia 08, depois de uma denúncia anônima, os Policiais Ambientais de Botucatu realizaram patrulhamento em Porangaba e em uma chácara, num loteamento daquela cidade, a equipe observou que um individuo pegou três gaiolas em sua mãos e empreendeu fuga no meio do mato a fim de esconder as gaiolas, porem, ele foi capturado ainda com as gaiolas em seu poder.
Foram apreendidas três gaiolas com um coleirinho papa capim em cada uma delas, cada qual com um alçapão acoplado e armado para caça e uma gaiola batedeira armada para caça com outro coleirinho papa capim, sendo alegado pelo autor que estava tentado fuga para esconder as aves e gaiolas.
Ainda foi avistado na parede lateral de uma residência em que o autor é proprietário, duas gaiolas sendo que uma continha um canário da terra verdadeiro e a outra um bigodinho, sendo informado que ali só existiam aquelas aves, porém, através da janela foi observado dentro da casa mais três gaiolas, e após a autorização do mesmo, foi encontrado, numa das gaiolas quatro canários da terra e em outra sete coleirinhos e na última um bigodinho. Ttodas as aves encontravam-se muito ariscas e agitadas com sinais de terem sido capturadas recentemente. Todas gaiolas estavam sujas e sem agua para as aves, além de uma delas com um pequeno espaço e sete aves, situações estas que configuram crime de maus tratos.
O autor dos fatos informou que caça as aves, pois todo final de mês, um individuo vem da cidade de São Paulo e compra as aves capturadas, não sabendo informar nada sobre o comprador. Ele disse ainda que as aves que foram encontradas nesta data foram capturadas nesta semana.
Diante dos fatos, autor, pássaros e materiais foram conduzidos à delegacia de policia do município de Porangaba, onde a autoridade competente, Dr. Antenor Zeque, elaborou um termo circunstanciado.
Administrativamente foram elaborados em desfavor do autuado os autos a seguir:
AIA 1: por ter em cativeiro 15 aves da fauna silvestre nativa sem autorização no valor de R$ 15.000,00
AIA 2 por praticar ato de maus tratos em dezessete espécimes da fauna silvestre nativa, no valor de R$ 102.000,00
AIA 3 por utilizar duas espécimes da fauna silvestre para caça no valor de R$ 2.000,00
AIA 4 por obstar a fiscalização do poder publico no exercício de atividades de fiscalização ambiental, no valor de R$ 500,00
Os valores das autuações totalizaram a quantia de R$ 119,500,00
As aves, por terem sido recém capturadas e estarem em perfeitas condições para a reintrodução a natureza, as mesmas foram soltas em seu habitat natural, tendo em vista que os maus tratos foram caracterizados pela falta de agua em todas as aves, gaiolas sujas e alguns pássaros em pequeno espaço de cativeiro e por terem sido capturas nesta semana, conforme relato do autor dos fatos.
Gaiolas e alçapões foram destruídos na sede do 2º pelotão de policia ambiental na cidade de Botucatu. Lembrando que na data do dia 6 de dezembro, a Policia Militar Ambiental efetuou outros seis autos de infração ambiental em um casal flagrado pela Policia Rodoviária que estava transportando cinco macacos pregos a cidade de São Paulo totalizando R$ 82.000,00.
