05 janeiro 2021
A Polícia Ambiental de Botucatu registrou nesta segunda-feira, dia 04, um crime ambiental na área urbana de Itatinga. Em atendimento a uma denúncia sobre aves em cativeiro e caça, a equipe se deslocou até o local para averiguação.
O local foi descrito em boletim como residência do tipo unifamiliar. Tanto na área externa como interna haviam diversas gaiolas com pássaros nativos, sendo que três delas eram utilizadas para “chama”, ou seja, para atrair e capturar outros pássaros.
Ainda foi constatado o crime de maus tratos, tendo em vista que todas as gaiolas estavam em situação alarmante de sujeira e falta de cuidados. Algumas continham mais de 15 pássaros juntos em um espaço confinado.
O proprietário dos pássaros se apresentou, juntamente com sua esposa, declarando que estavam apenas cuidando dos pássaros, relata boletim. Diante dos fatos, da constatação da degradação ambiental e dos crimes constatados, foi realizado deslocamento para o Distrito Policial de Itatinga.
Serão lavrados contra os infratores os Autos de Infrações Ambientais, com a penalidade de multa simples, no valor de R$ 37.500,00, por infringir o art. 25 da Resolução SMA 48/2014 (por ter em cativeiro 75 pássaros nativos, sem autorização da autoridade ambiental competente).
Também foi aplicada a multa de R$ 1.500,00, por utilizar 03 pássaros nativos para “chama” e o valor de R$ 225.000,00 por infringir o Art. 29 da Res. SMA 48/2014 (por maus tratos a animais nativos. Serão aplicadas as mesmas sanções administrativas a ambos, totalizando R$ 528 mil em multas.
