05 março 2019
Na tarde desta terça-feira, 05, a Polícia Militar Ambiental registrou um caso de apreensão de pescado irregular em Botucatu. O fato foi na 191 Km 164, bairro Alvorada da Barra.
Durante a Operação “Carnaval Mais Seguro”, a patrulha suspeitou de um veículo VW Gol, que estava com uma carreta sem placas e com várias caixas de isopor. Foi efetuada a abordagem do veículo, com três pessoas em seu interior.
Foi constatada na carreta a existência de caixas de isopor contendo peixes e files de tilápias irregularmente beneficiados, além de um fardo de redes de nylon e apetrechos proibidos para pescadores amadores.
Os abordados afirmaram que compraram os peixes no acampamento de pescadores do Bairro Benjamim e que não possuíam nota fiscal da carga. Informaram também que estavam indo até um rancho no loteamento Alvorada da Barra para embalar os peixes e posteriormente vendê-los em Piracicaba.
Os homens afirmaram que venderiam os filés por R$ 20,00 o quilo e o restante dos peixes a R$ 10,00 o quilo. Diante dos fatos, foi efetuada a apreensão de um fardo contendo 10 redes de nylon, malhas 130 mm, em total de 300 metros de extensão, 6 Kg de corvinas beneficiadas irregularmente (porquinho), 25 Kg de files de tilápias, 20 Kg de tilápias, 04 Kg de curimbatá, 08 Kg de files de cascudo, 04 Kg de lambari e uma carreta sem placa de identificação.
Foram lavrados 6 Autos de infração Ambiental, por ato tendente e transporte de pescado sem comprovação de origem, sendo as multas majoradas por obter vantagem pecuniária. No total foram R$ 12.240,00 em multas.
Os peixes foram destinados ao aterro sanitário de Botucatu, uma vez que o seu manejo e beneficiamento ocorreram ao arrepio das normas de higiene. A Policia Ambiental informa que o período de defeso da Piracema chegou ao fim no dia 28 de fevereiro, contudo, existem diversas restrições, tanto para o pescador profissional quanto para o amador, que continuam em vigor.
Entre elas as restrições estão a necessidade da procedência do pescado a ser comercializado, além do emprego de petrechos e técnicas de pesca assistida pela Instrução Normativa IBAMA número 26/2009.
