Investigação aponta esquema de emissão de notas fiscais falsas para obtenção de créditos indevidos de ICMS. Uma pessoa foi presa em Botucatu

Uma operação conjunta da Polícia Civil, do Ministério Público de São Paulo e da Secretaria Estadual da Fazenda, deflagrada na manhã desta quarta-feira (18), investiga um esquema de fraude fiscal que teria movimentado aproximadamente R$ 1,3 bilhão. A ação também teve desdobramentos em Botucatu, onde uma mulher foi presa preventivamente.
Batizada de Operação X.509, a investigação apura a utilização de certificados digitais com informações falsas para emitir notas fiscais eletrônicas relacionadas a operações comerciais inexistentes.
Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Botucatu, Avaré, Rio Claro, Cordeirópolis e Luís Antônio.
Uma contadora foi presa em Botucatu. Segundo a polícia, ela é a principal aí suspeita de participar desse esquema e oferecer o serviço aos empresários, que nada mais é do que uma forma de evitar o pagamento de imposto.
A operação foi conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, com participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba e da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, uma das suspeitas utilizava conhecimentos em certificação digital para obter certificados com informações falsas em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis.
Com essas credenciais, eram produzidos documentos eletrônicos que, após processamento nos sistemas da Secretaria da Fazenda, resultavam na emissão de notas fiscais aparentemente regulares, mas referentes a operações fictícias de comercialização de óleo diesel.
Esses documentos eram utilizados para gerar créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em benefício de empresas transportadoras.
Fraude pode ter gerado R$ 232 milhões em créditos irregulares
As análises técnicas apontaram movimentações fiscais suspeitas de aproximadamente R$ 1,306 bilhão, com potencial geração de R$ 232,1 milhões em créditos tributários indevidos.
Em uma das transportadoras investigadas, foram identificadas 357 notas fiscais falsas, que somavam R$ 7,5 milhões em operações simuladas. O possível aproveitamento irregular de ICMS chegava a R$ 1,3 milhão.
Outra empresa teria recebido 18 notas fiscais fraudulentas, totalizando quase R$ 3 milhões em operações, com potencial de R$ 557 mil em créditos indevidos.
Durante a operação, foram apreendidos celulares, computadores e documentos que serão analisados pelos investigadores.
A força-tarefa mobilizou aproximadamente 50 policiais civis, além de promotores de Justiça e agentes da Secretaria Estadual da Fazenda.
As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos, empresas beneficiadas e destinatários dos créditos tributários gerados irregularmente.