19 junho 2021
Mensagens em praça de Botucatu causam revolta de frequentadores
Nos últimos dias moradores e frequentadores da Vila São Lúcio procuram o Acontece Botucatu com relatos de mensagens contendo injúria racial e apologia à violência na região.
O Acontece Botucatu foi até a Praça Raul de Barros (conhecida como Pracinha da Casa dos Meninos) e constatou que vários postes com placas que disciplinam o estacionamento foram alvos dessas frases. A injúria racial, por exemplo, é crime um previsto na legislação penal.
Também foram encontradas escritas em postes na Rua Coronel Fonseca. O local é muito visitado por jovens nas noites de fim de semana. Moradores relatam há anos incômodos com a perturbação do sossego e lixo acumulado na praça.
“É um local dominado pelos jovens. Eles urinam não praça, no muro das casas, há muita bebida e consumo de droga”, disse certa vez um morador das proximidades que não quis se identificar.
Se as ofensas fossem dirigidas a uma vítima específica, as escritas poderiam se caracterizar como injúria racial. Ela está prevista no artigo 140, § (parágrafo) 3º do Código penal e estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la.
De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima.
