23 abril 2013
Embora a situação da Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) de Botucatu esteja com sua população controlada, mantendo, aproximadamente, 60 internos, outras entidades do Estado passam por momentos conflitantes. De cada quatro Fundações CASA, três estão superlotadas. Isso em razão da incidência de adolescente que se enveredam pelo caminho da marginalidade que cresceu 67%, principalmente nos casos de tráfico de entorpecentes, com mais de 70% dos casos.
Adolescentes são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que no entendimento dos magistrados na teoria, é uma legislação de primeira qualidade, mas encontra suas dificuldades para ser desenvolvido na prática. Com isso o menor não é assistido como deveria ser e muitos acabam entrando para a criminalidade, incentivados principalmente por traficantes que oferecem o ganho do dinheiro fácil e eles são levados ao crime, pois vêem a possibilidade de sustentar suas famílias e na maioria dos casos sustentar o próprio vício ocasionando um grave conflito social.
Para o juiz da Vara da Infância e Juventude de Botucatu, Josias Martins de Almeida Júnior a inclusão de adolescentes no tráfico de entorpecentes em Botucatu, no contexto atual, é preocupante. Quase todos os atos infracionais praticados por adolescentes estão relacionados ao tráfico.
Diz que hoje as drogas, principalmente o crack, é um fator decisivo na prática do crime e os atos infracionais mais graves envolvendo adolescentes como roubos, sequestros, homicídios, latrocínios, extorsão, estão relacionadas ao uso de drogas. Por causa disso, tenho sido rigoroso com essa situação e aplicado medidas de internação para que o adolescente tenha um atendimento médico, psicológico e de drogadição, diz o magistrado.
Enfoca que muitas vezes ao internar um menor por um determinado período, protege sua vida. Não podemos nos esquecer que o adolescente que vem de uma família desestruturada está mais vulnerável para entrar na criminalidade. Tirar o adolescente desse ambiente é a nossa obrigação, é obrigação da sociedade, conclui.
{n}CASA de Botucatu {/n}
Em Botucatu para manter a operacionalidade diária da Fundação CASA, a unidade conta com aproximadamente 100 pessoas, sendo 50% delas da própria Fundação custeada pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. O quadro se completa com funcionários do Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami) e terceirizados.
O Centro de Botucatu iniciou suas atividades em novembro de 2006 e em
regime de internação, os adolescentes recebem, diariamente, atendimento que consiste na oferta das assistências básicas como material, educacional, cultural, esportiva, lazer, saúde, social, religiosa e jurídica. A média de internação é de um ano e dois meses.
No processo de ressocialização os internos buscam dar prioridade as atividades educacionais, esportivas e artísticas, que mais se identificam com eles próprios e isso não tem ficado restrito nas dependências da entidade. Os adolescentes tem se apresentado em teatro interpretando peças, festival de música, campeonatos esportivos e realizando exposições.
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