08 agosto 2011
Está nas mãos da equipe especializada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) a investigação de um caso de estupro que teria sido cometido por um senhor de 71 anos de idade, na noite deste domingo (7). O caso foi atendido pelos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) na Rua Vicente Bertochi, região do Jardim Ipiranga. O acusado é tio/avô da vítima.
Segundo informações passadas aos agentes este senhor teria abaixado as calças de uma criança de 7 anos de idade e se esfregou no corpo da mesma. O idoso recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Plantão Permanente, onde o delegado Paulo Fábio Buchignani confeccionou o Boletim de Ocorrência (BO).
No seu depoimento esse senhor, que terá o nome omitido até que tudo seja devidamente esclarecido, negou ter molestado a criança, mas teve a prisão temporária decretada e foi determinado o seu recolhimento ? Cadeia Pública de Conchas onde são encaminhadas pessoas acusadas de terem cometido crimes contra a dignidade sexual do semelhante.
A menina passou por exame de corpo de delito onde não foi configurado a violência sexual e agora a delegada titular da DDM, Simone Alves Firmino, deverá convocar a criança para ouvir o seu depoimento.
Vale lembrar que pela nova lei inserida no Código Penal Brasileiro (CPB), para que o crime de estupro seja caracterizado não é mais necessário que haja a conjunção carnal. O fato de o infrator passar a mão nas partes íntimas da vítima já pode ser indiciado por estupro.
A nova lei criou o crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, que se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência.
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