09 abril 2025
Um policial civil que passava pelo local flagrou o descarte irregular e acionou a GCM. Homem foi conduzido até a Polícia Civil
A Polícia Civil de Botucatu registrou nesta terça-feira (09) um caso flagrante de descarte irregular em Botucatu. O fato ocorreu em uma avenida que liga os bairros Parque Santa Maria e Parque dos Pinheiros.
Durante diligência de rotina, um policial civil flagrou um indivíduo descartando partes de um guarda-roupa velho em via pública, utilizando um veículo Corsa. O autor foi abordado no local e confessou que estava jogando os objetos inutilizados.
Após fotografar a cena, o policial conduziu o autor até o 1º Distrito Policial e acionou a Guarda Civil Municipal, que confirmou o descarte irregular de resíduos. Foi lavrado auto administrativo municipal para aplicação da multa correspondente.
A autoridade policial entendeu, em sede de cognição sumária, que não se configurou o tipo penal do caput do artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, porém, diante das circunstâncias, foi reconhecida a possível prática do delito previsto no artigo 54, §1º, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
O autor foi ouvido e liberado. No boletim de ocorrência há a ressalva de que os fatos poderão ser melhor apurados no curso de inquérito policial.
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