30 maio 2012
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Botucatu Josias Martins de Almeida Junior, (foto) condenou Marcos Roberto Simões de Almeida a uma pena de 33 anos de reclusão, por crimes de estupro de vulnerável. Foi confirmado que esse homem abusou das suas duas filhas (9 e 12 anos, respectivamente), do filho de 6 anos e de uma sobrinha de 13 anos. Ainda no relatório consta que o réu ameaçava as crianças, mantendo sempre por perto um chinelo.
Os crimes desse cidadão contra as crianças teriam acontecido em 2008 e o acusado foi julgado neste mês de maio. Na ocasião dos fatos Almeida era casado e vivia com a esposa e os três filhos na Rua Sebastião Cunha, no Jardim Ciranda. Eles se separaram no ano seguinte e somente após a separação é que a mulher tomou conhecimento de que ele havia abusado das crianças. O filho foi quem relatou os abusos ? mãe, que descobriu que ele também abusava das outras duas filhas e da sobrinha.
De acordo com o relatório do juiz Josias Júnior, o acusado costumava ficar sozinho com as crianças, já que a mulher, constantemente, frequentava a igreja. Ele estendia o colchão na sala e escolhia uma das crianças para deitar com ele. Embora tenha negado a prática delitiva, as provas existentes nos autos são suficientes para elucidar a verdade real dos fatos, frisou o juiz, justificando a pena.
Os ofendidos, de acordo com o juiz, relataram os fatos com segurança e sempre mantendo a mesma versão. Em sendo a palavra de um contra o outro, vale muito as análises técnicas do caso e em termos de credibilidade, sem qualquer dúvida, serem as palavras das vítimas mais convincentes e descrevem de maneira detalhada as cenas dos crimes, explica o magistrado.
Lembra Josias Junior que os crimes contra a dignidade sexual foram praticados contra diferentes vítimas e cada crime foi julgado, separadamente, chegando aos 33 anos de reclusão. Dosei a pena em concurso material, uma vez que as condutas foram praticadas contra vítimas diferentes e em momentos diversos, concluiu o juiz.
{n}Advogado diz que vai recorrer{/n}
Advogado Mário José China Neto, que defende os interesses de Marcos Almeida diz que vai recorrer da decisão do magistrado que imputou uma condenação de 33 anos ao réu. Reclama que não foi ouvido para dar seu parecer sobre a condenação e a matéria foi publicada apenas com a decisão condenatória do magistrado.
Não obstante o respeito e admiração que tenho pelo Dr. Josias, Juiz de Direito da 1a, Vara Criminal de Botucatu e diferente do entendimento por ele defendido na sentença prolatada, a defesa ira interpor recurso de apelação, no prazo legal, requerendo a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, inclusive, uma vez que importantes e imprescindíveis provas requeridas não foram realizadas, disse Mário China.
Também enfoca que o magistrado condenou um cidadão simplesmente com base na palavra das vítimas, sem ao menos ter sido realizado no processo laudo psicológico. Portanto, por uma questão de imparcialidade, o Acontece Botucatu, deveria ouvir os dois lados da história inclusive retirando o nome do réu e constando apenas suas iniciais, considerando a gravidade da acusação e lembrando que ele ainda não está definitivamente condenado, sendo que a Constituição Federal, garante o amplo direito de defesa e o duplo grau de jurisdição e ninguém pode ser considerado culpado enquanto couber recurso.
{n}Nota da redação{/n}
O Acontece Botucatu se baseou, sim, no documento oficial condenatório do juiz Josias Martins de Almeida Júnior. Evidentemente, a decisão do magistrado pode ser contestada pela defesa. Direito Legítimo. Porém hoje, o senhor Marcos Almeida está condenado e permanece preso. Lamentamos muito que a publicação da decisão judicial tenha causado transtornos ? família.
Nós apenas cumprimos nosso trabalho de informar, já que estamos acompanhando o caso desde que se tornou público. Mesmo a contragosto da família, manteremos o teor da matéria, pois, repetimos, a decisão pela condenação foi do juiz Josias Martins de Almeida Júnior e não do Acontece Botucatu. Caso o juiz entenda que a matéria deva sair do ar, não vemos problema algum em excluí-la.
Foto: Valéria Cuter
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