18 janeiro 2011
A Guarda Civil Municipal (GCM) está intensificando o trabalho de fiscalização de funcionamento de bares e lanchonetes da cidade. Este é um trabalho que vem sendo acompanhada atentamente pelo comando da Guarda Civil e secretaria municipal de Segurança Pública.
Nosso objetivo é fazer com que os estabelecimentos comerciais trabalhem dentro das normas previstas na legislação vigente. Quem não estiver dentro dessas normas poderá ter o estabelecimento lacrado, pois a lei vale pra todos, advertiu o secretário de Segurança Pública, delegado Adjair de Campos (foto), lembrando que este tipo de fiscalização vai continuar acontecendo com frequencia na cidade.
Na Rua Galvão Severino, onde funciona um posto de gasolina, a GCM em cumprimento ao processo N° 496/2011, averiguou o alvará de funcionamento n° 2425/2010. Porém, o mesmo estava vencido desde 26/11/2010. Como o responsável pelo estabelecimento não apresentou o novo alvará, foi orientado e obteve um prazo de 15 dias para a regulamentação de seu estabelecimento.
Outra fiscalização foi na Rua Coronel Fonseca, cumprindo ao processo n° 556/2011, de inexistência de alvará. A GCM constatou que no andar térreo em uma sala funcionava um setor as vendas e em outra a confecção dos produtos. Ainda no piso superior funciona um escritório. Os responsáveis pelo estabelecimento que não possuem qualquer documentação referente ao alvará, foram orientados a comparecer a Prefeitura, setor do ISS, ficando estabelecido um prazo de 15 dias para regulamentação de seu estabelecimento.
Também na Rua Firmino Pontes Ribeiro, em Cesar Neto Anhumas, durante patrulhamento no local, a GCM através de denúncia de perturbação de sossego e falta de alvará de funcionamento, fez contato com o proprietário e constatou a falta do referido documento. O mesmo foi devidamente orientado a fechar o estabelecimento e entrar em contato com a Prefeitura Municipal para tomar as devidas providencias.
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