Governador diz que região necessita do Centro de Detenção

Polícia
Governador diz que região necessita do Centro de Detenção 22 janeiro 2011

“Se os municípios que fazem parte da região me apontarem um terreno adequado eu abro o processo licitatório para realizar a obra. Assumo esse compromisso”. Foi o que disse o governador Geraldo Alckmin em sua visita ? Cidade na última sexta-feira (21) sobre a possibilidade de construir um Centro de Detenção Provisória (CPD), com a finalidade de desafogar as cadeias e minimizar o problema da superlotação.

Um terreno que atende as exigências do governo foi cedido no Distrito do Lobo, Município de Itatinga, para instalar o CDL modelo que poderia abrigar até 700 detentos e atenderia a demanda da região que é de 500 presos. Entretanto, uma mobilização popular liderada pelo presidente da Câmara Municipal daquela cidade, Júlio Fogaça, impediu que o processo evoluísse.

A despeito da impopularidade que a construção de presídios causa, o governador entende que os presos não podem mais ficar em cadeias comuns. “Nosso propósito é acabar com as cadeias do Estado de São Paulo, que não são adequadas e não atendem a necessidades no processo de ressocialização dos presos. O Estado está com as portas abertas para conversar com os representantes dos municípios para que os CDPs sejam instalados”, frisou o governador.

Ele tem consciência de que existe resistência por parte dos municípios para instalar os Centros. “O caminho mais eficaz para controlar presos e a superlotação é instalação do Centro onde ficam os presos que ainda não foram julgados. Sei que existe resistência da sociedade com relação a construção de presídio, mas ele é necessário”, coloca Alckmin lembrando que foi por sua iniciativa que o Carandiru (símbolo do fracasso do sistema prisional brasileiro) foi implodido.

“Quando anunciei que ia implodir o Carandiru, guardei 14 editoriais dizendo que era mais uma promessa, mas depois de 16 meses, eu fiz”, lembrou, complementando: “Onde havia cerca de 9 mil presos, hoje funciona o programa “Acessa São Paulo”, por onde passam cerca de 1.700 pessoas por dia, para uso da internet de maneira gratuita”.

Alckmin afirmou que irá retomar a construção de 46 presídios no interior – investimento de cerca de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 507 milhões neste ano – e aumentar em 6,5 mil o número de policiais no patrulhamento das ruas e nos plantões policiais do estado de São Paulo. Essas, segundo ele, são as principais metas das secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária (SAP) para este ano.

“A expectativa é abrir em 2011, cerca de 8.374 vagas com a inauguração de 11 de 46 presídios previstos no plano. Serão cinco penitenciárias femininas, três Centros de Detenção Provisória e três penitenciárias masculinas. Atualmente, o estado tem 148 presídios e 163 mil detentos”, enumera o governador.

Anunciado, inicialmente, em 2009, o plano para a construção dos presídios emperrou em licenças ambientais, ações na Justiça contestando licitações e na resistência de prefeituras em abrigar os presídios.

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