22 janeiro 2011
Se os municípios que fazem parte da região me apontarem um terreno adequado eu abro o processo licitatório para realizar a obra. Assumo esse compromisso. Foi o que disse o governador Geraldo Alckmin em sua visita ? Cidade na última sexta-feira (21) sobre a possibilidade de construir um Centro de Detenção Provisória (CPD), com a finalidade de desafogar as cadeias e minimizar o problema da superlotação.
Um terreno que atende as exigências do governo foi cedido no Distrito do Lobo, Município de Itatinga, para instalar o CDL modelo que poderia abrigar até 700 detentos e atenderia a demanda da região que é de 500 presos. Entretanto, uma mobilização popular liderada pelo presidente da Câmara Municipal daquela cidade, Júlio Fogaça, impediu que o processo evoluísse.
A despeito da impopularidade que a construção de presídios causa, o governador entende que os presos não podem mais ficar em cadeias comuns. Nosso propósito é acabar com as cadeias do Estado de São Paulo, que não são adequadas e não atendem a necessidades no processo de ressocialização dos presos. O Estado está com as portas abertas para conversar com os representantes dos municípios para que os CDPs sejam instalados, frisou o governador.
Ele tem consciência de que existe resistência por parte dos municípios para instalar os Centros. O caminho mais eficaz para controlar presos e a superlotação é instalação do Centro onde ficam os presos que ainda não foram julgados. Sei que existe resistência da sociedade com relação a construção de presídio, mas ele é necessário, coloca Alckmin lembrando que foi por sua iniciativa que o Carandiru (símbolo do fracasso do sistema prisional brasileiro) foi implodido.
“Quando anunciei que ia implodir o Carandiru, guardei 14 editoriais dizendo que era mais uma promessa, mas depois de 16 meses, eu fiz”, lembrou, complementando: Onde havia cerca de 9 mil presos, hoje funciona o programa Acessa São Paulo, por onde passam cerca de 1.700 pessoas por dia, para uso da internet de maneira gratuita.
Alckmin afirmou que irá retomar a construção de 46 presídios no interior – investimento de cerca de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 507 milhões neste ano – e aumentar em 6,5 mil o número de policiais no patrulhamento das ruas e nos plantões policiais do estado de São Paulo. Essas, segundo ele, são as principais metas das secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária (SAP) para este ano.
A expectativa é abrir em 2011, cerca de 8.374 vagas com a inauguração de 11 de 46 presídios previstos no plano. Serão cinco penitenciárias femininas, três Centros de Detenção Provisória e três penitenciárias masculinas. Atualmente, o estado tem 148 presídios e 163 mil detentos, enumera o governador.
Anunciado, inicialmente, em 2009, o plano para a construção dos presídios emperrou em licenças ambientais, ações na Justiça contestando licitações e na resistência de prefeituras em abrigar os presídios.
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