24 julho 2012
Foi executando patrulhamento comunitário preventivo/ostensivo, nesta segunda feira (23) que a Guarda Civil Municipal (GCM) com os agentes Barcaça, Nogueira e Regina da equipe do Grupo Especial de Patrulhamento Ostensivo com Moto (GEPOM) efetuaram a prisão de Lucas Manoel e Josué Amaro da Silva, com 18 e 23 anos, respectivamente.
O fato ocorreu na Praça Coronel Moura, mais conhecida como Praça do Paratodos, região central da cidade, onde os agentes visualizaram cinco jovens sentados na referida praça e ingerindo bebida alcoólica (cachaça). Após averiguação ficou evidenciado que além dos dois adultos, havia duas meninas adolescentes (13 e 14 anos) e um garoto de 14 anos.
Após indagarem aos indiciados quanto ? bebida alcoólica que serviam aos três adolescentes o indiciado José Silva teria revelado que havia comprado aquela garrafa de cachaça num supermercado ali próximo e foram naquela praça pública para consumirem a bebida misturada com refrigerante.
Dada voz de prisão aos indiciados que foram encaminhados ao Plantão Permanente, onde o delegado Geraldo Franco Pires, após ouvir todos em separados, deliberou pela lavratura do Boletim de Ocorrência (BO) de natureza tipificada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, que em seu artigo 243 descreve que vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, cuja pena é de detenção de dois a quatro anos e multa.
Devido ? gravidade da situação com envolvimento de jovens menores de 18 anos e o fato estar acontecendo em praça pública o delegado plantonista arbitrou fiança de R$ 5 mil para cada indiciado, porém os mesmos não honraram com o valor determinado pela autoridade policial civil. Acabaram recolhidos ? Cadeia Pública de Botucatu, onde permaneceram ? disposição da justiça e responderão pelos crimes previstos no ECA.
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