04 junho 2011
Na tarde desta sexta-feira (3), por volta das 15 horas, a Guarda Civil Municipal (GCM), de Botucatu, juntamente com o Conselho Tutelar atenderam uma ocorrência na Rua Ângelo Manuel Barbosa da Silva, região do Parque dos Pinheiros, onde flagraram uma criança do sexo masculino de apenas 8 anos de idade fazendo a capinagem de um terreno e a mãe, de nome Ângela, sentada assistindo a criança trabalhando.
Os agentes municipais e conselheiros questionaram a criança que informou que é comum o padrasto (que não foi localizado) forçá-la a carpir todos os dias e a mãe concordaria com a situação. Informou ainda que teria apenas um dia da semana para brincar e trabalha de domingo a sexta-feira. Ainda segundo declarações da criança quando o padrasto chega do serviço vai fiscalizar a capinagem e se não estiver de acordo manda a criança refazer o serviço novamente.
Diante do ocorrido o caso foi apresentado ? Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde a delegada Simone Alves Firmino (foto) confeccionou o Boletim de Ocorrência (BO) de maus tratos e submissão de uma criança a vexame, crimes previstos no Código Penal Brasileiro (CPB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), respectivamente.
Foi expedido o exame de Corpo de Delito, devido ? criança apresentar algumas marcas pelo corpo, possivelmente, resultado do uso da enxada que trabalhava. A mãe e o padrasto irão responder inquérito policial em liberdade por serem acusados dos crimes contra esta criança.
Também consta no BO que a esta criança era negado o direito de se alimentar. Faço ele trabalhar para que não fique na rua e se torne uma marginal, seria a justificativa dada pela mulher. O inquérito policial foi aberto para que as investigações sejam feitas e até que o caso seja, devidamente, esclarecido, o nome das pessoas envolvidas será mantido em sigilo.
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