11 agosto 2011
Está previsto para os próximos dias a definição para a abertura do processo licitatório para que seja construído um Centro de Detenção Provisória (CDP) padrão para a região de Botucatu, que tem a finalidade de abrigar presos que estão aguardando julgamento e equacionar o problema da superlotação. O CDP da região deverá ser construído ? s margens da Rodovia Marechal Rondon, no km 228, Distrito do Lobo, Município de Itatinga.
Foi em uma audiência com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes e com o chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, que os prefeitos de Botucatu, João Cury Neto e de Itatinga, Ailton Faria, receberam a comunicação oficial que o Governo do Estado construirá o CDP para resolver o problema da superlotação em cadeias públicas da região. A expectativa é que a licitação seja aberta e a construção iniciada até o final do ano.
Atualmente, a cadeia de Botucatu está parcialmente interditada por determinação da juíza corregedora Adriana Toyano Fanton Furukawa e não pode abrigar mais do que 120 presos, que são distribuídos em 10 celas. Ela tomou a decisão pela interdição parcial da cadeia no ano passado, depois que muito problemas de superlotação foram detectados e a unidade chegou a abrigar um contingente carcerário de 244 presos.
Vale lembrar que a Cadeia Pública de Botucatu foi construída nos anos 60 para abrigar 60 detentos, que, na ocasião, atendia as exigências da Cidade. Até a construção da cadeia na região do Bairro Alto, os presos eram encarcerados no antigo Fórum de Botucatu, na Praça Rui Barbosa, região central da cidade.
A juíza corregedora revela está na expectativa para que a licitação seja aberta e a construção viabilizada. Embora a cadeia de Botucatu esteja numa situação de controle, existe uma rotatividade constante de presos. Com isso muitos presos de fora acabam vindo para Botucatu. A rotatividade de presos entre as cadeias do Estado é inevitável e vai continuar acontecendo. Assim como mandamos presos para fora, recebemos presos de outros municípios. Ainda que se obedeça a capacidade máxima é natural essa rotatividade, até para dissipar organizações criminosas. Um preso pode ser problemático em um determinado lugar e não ser em outro. Então esse intercâmbio é inevitável, explica a magistrada.
O delegado seccional de polícia de Botucatu, Antônio Soares da Costa Neto, revela que embora o problema da superlotação na cadeia de Botucatu tenha sido minimizado, com transferência de presos, o problema só será solucionado com a instalação do CDP, para alojar presos que ainda não foram submetidos a julgamento. O CDP pode ser impopular, mas é fundamental para a região. O prédio da cadeia no Bairro Alto há muito não comporta a demanda da cidade, vislumbra Soares Neto.
O CDP modelo que já foi construído em diferentes cidades do Estado de São Paulo, poderia abrigar até 700 presos. Hoje a demanda de presos da região de comando da seccional que agrega 11 cidades, seria de 400 presos. Nós conseguimos remanejar presos de Botucatu e manter a população carcerária em torno de 120 detentos. Mas, isso pode mudar e teremos que enfrentar uma situação muito complicada. Não podemos parar de prender, mas também temos que ter cadeias para colocar os presos. Isso não é só um problema da polícia, é um problema de cunho social que tem que ser enfrentado e resolvido por todos nós, concluiu.
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