08 maio 2024
Com tempo extremamente seco, áreas de mata viram cenários para incêndios criminosos
Botucatu registrou nesta quarta-feira (08) vários focos e incêndio. Áreas de mata foram atingidas em pelo menos dois setores do município.
No setor sul foram registrados focos de incêndio na Marechal Rondon sentido Gastão Dal Farra. Um outro ponto, distante poucos quilômetros, foi alvo das chamas na Rodovia Castelinho, próximo ao Marajoara.
Houve também relatos de fogo em mata no setor leste. Não há informações sobre como os focos começaram, mas é muito provável que sejam criminosos.
É crime
O crime de incêndio ambiental está previsto no art. 41 da Lei Federal 9.605/98
Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.
Também há previsão no artigo 250 do Código Penal
Quem for flagrado incendiando terrenos ou áreas verdes do Município será penalizado através de multas aplicadas e cadeia pela Policia Ambiental. Denúncias podem ser feitas através do telefone 190 (PM) e 153 (GCM). O telefone do Corpo de Bombeiros para o atendimento de ocorrências é o 193.
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