02 janeiro 2025
Segundo apurou o Acontece Botucatu, a GCM recebeu 9 denúncias na madrugada do dia 01/01, mas não houve autuação por falta de testemunhas ou provas. Lei que proíbe fogos com barulho está em vigor desde 2020 na cidade, mas com pouca efetividade
Mais uma vez o barulho causado por fogos de artifício se transformou em um problema com várias denúncias na passagem do ano em Botucatu. O município tem uma lei que proíbe a soltura de fogos com estampido, porém, a legislação é pouco efetiva.
O Acontece Botucatu apurou junto à Guarda Municipal que a corporação recebeu 9 ligações via 153 relatando o barulho causado por fogos, mas nenhum flagrante por falta de testemunhas, segundo o comando da GCM.
Paralelo aos registros na Guarda, houve uma série de denúncias de animais mutilados ou que fugiram espantados com os barulhos dos fogos na madrugada do dia 01. Nas páginas de ONGs ou dos Protetores de Animais foram centenas de casos listados pelos internautas.
Uma mulher postou fotos do rastro de sangue do animal que se machucou ao tentar fugir do barulho dos fogos.
Minha cachorra também se machucou durante o dia devido aos rojões que soltaram perto de casa. O quintal ficou com várias marcas de sangue. À noite, convidados do meu vizinho estavam soltando rojões e sai na rua para pedir para não fazerem isso, pois meus cachorros estavam desesperados, mesmo eu ficando com meu pequeno no colo e meu marido cuidando da cachorra grande (pastora alemã). Ele nem se importou e falou pra eu chamar a polícia. Alguém da casa pediu pra ele não continuar soltando o rojão e ele disse: “que se dane os cachorros”. Liguei para a Guarda Municipal, mas nada foi feito. Ficamos até tarde da noite para acalmar os cachorros, disse uma internauta.
O problema se repete a cada ano. No passado animais morreram mutilados ou infartados com o forte barulho dos fogos, geralmente soltados em datas como Natal e Ano Novo.
Além dos testemunhos de animais, diversas pessoas relataram os momentos de terror e tensão para crianças com espectro autista em Botucatu. A hipersensibilidade sensorial pode acabar desencadeando crises por parte das pessoas com autismo.
Para mim foi o pior de todos esses anos. Minha filha é autista, fiquei até às 4 da manhã tentando acalmar ela. Todo ano isso, ninguém respeita, não adianta pedir. A lei só está no papel, nenhuma autoridade se manifestou na publicação que fiz. Enquanto não houve punições, cada ano vai ser pior, disse uma mãe que compartilhou um vídeo com o sofrimento criança, relatou uma mãe em um fórum de discussão no grupo Liga do Bem.
Apesar da GCM receber as ligações, não houve flagrante, pois os denunciantes não tinham testemunhas ou provas do delito.
Nos casos de soltura de fogos de artifício é importante a testemunha ligar no 153 e acionar a viatura para comparecer no local e fazer contato com suposto autor e testemunha para providências cabíveis conforme legislação municipal, disse a GCM em nota.
A lei em Botucatu
Desde março de 2020 Botucatu tem uma lei específica sobre o assunto, mas que quase não é respeitada, especialmente nas festas de fim de ano. É proibido soltar fogos de artifício com estampido.
A lei 6.161 estabelece diversas regras e punições para quem desrespeitar a legislação vigente. A legislação prevê multa de R$ 2.000,00, sendo dobrada em caso de reincidência.
Também há a previsão de multa duplicada em caso de soltura a menos de 1 mil metros de distância de hospitais, casas de repouso e unidades escolares.
A fiscalização é da Guarda Municipal, porém, qualquer cidadão pode registrar o flagrante. Nesse caso o denunciante deverá levar a gravação, que será periciada para saber se pode ou não ser utilizada como crime. Quando não imagens, é preciso ter testemunhas para o registro da denúncia.
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