12 outubro 2010
Nesta segunda-feira (11 de outubro), o 2º Pelotão de Policia Militar Ambiental de Botucatu, através dos soldados Viotto e Andrade, durante fiscalização de rotina pela margem do Rio do Peixe, estrada da Sherp, município de Anhembi, surpreendeu em um acampamento de pescadores, uma embarcação encostada na margem do Rio do Peixe, sendo que no interior da mesma havia varias redes e vários quilos de peixes.
Ao ser realizada busca pela mata nas proximidades, foi localizada mais uma rede e uma tarrafa, bem como uma caixa de isopor contendo cerca de 30 quilos de peixes. Ao serem indagados, alegaram serem pescadores amadores. Todos os quatro pescadores residiam cidade de São Paulo, Bairro de São Miguel.
Durante a averiguação, os policiais da Ambiental constataram, no total, a existência de duas tarrafas de nylon e 12 redes de nylon, com 50 metros de comprimento cada uma, num total de 600 metros.
Quanto aos peixes capturados, foi constatado que os mesmos encontravam-se em desacordo com a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) nº 26/2009, uma vez que estavam abaixo do tamanho mínimo permitido para captura. Foram apreendidos no total 60 quilos de peixes das espécies conhecidas popularmente como curimbatá, piau, traíra e pacu.
Tendo em vista o fato constituir-se em crime de acordo com a Lei nº 9605/98, os pescadores Cícero (57 anos), Vanilson (35anos), Aristeu (56 anos) e Júnior (33 anos), foram conduzidos ao Distrito Policial de Anhembi, onde a autoridade policial civil elaborou o Boletim de Ocorrência (BO) e o auto de exibição e apreensão das redes, dos peixes e de um barco de alumínio e do motor de popa marca Yamaha de 25 HP.
Os pescadores vão responder processo por crime ambiental e a pena prevista para o caso é de 1 a 3 anos de detenção. Também foram lavrados autos de infração ambiental num total de R$ 51.400,00 (cinqüenta e um mil e quatrocentos reais).
Vale lembrar que o 2º Pelotão de Policia Militar Ambiental de Botucatu, está a disposição através do telefone (14) 3882-6070 e lembra também que existe uma tabela de tamanho para captura de peixes conforme instrução normativa do Ibama, nº 26/2009, confira:
