23 janeiro 2011
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Josias Martins de Almeida Júnior, deverá ouvir nas próximas horas um adolescente infrator de 16 anos de idade que acabou sendo apreendido na noite deste sábado em uma operação realizada pelos policiais militares da Força Tática, tenente Sayki e soldados Modesto e De Moraes, na Rua Paulo Emílio D´Alessandro, no Bairro Residencial Cedro.
Na abordagem os policiais localizaram em poder do sindicado uma embalagem contendo uma porção cocaína e a quantia de R$ 254,00. Prosseguindo nas averiguações os policiais receberam a informação de que o menor mantinha escondido mais duas porções de cocaína, oito parangas de maconha e quatro de crack.
Em companhia de sua genitora o adolescente infrator foi conduzido ao Plantão Permanente e sindicado pela autoridade policial civil de plantão. Posteriormente, foi recolhido ? Cadeia Pública de São Manuel e será apresentado juiz da Vara da Infância e Juventude, para que seja internado em uma Fundação CASA, entidade que atende menores infratores.
Mesmo sendo esse menor já conhecido nos meios policiais por envolvimentro com o tráfico de entorpecentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que nenhum dado que possa indentificá-lo (como nome, iniciais, apelido, endereço onde mora, tatuagens, entre outros) seja publicado.
{n}O menor no tráfico{/n}
A detenção desse menor traz ? tona um grave problema social que é o envolvimento de adolescentes com o tráfico de entorpecentes. Pelo menos 90% dos menores apreendidos têm ligação com o consumo e o tráfico de entorpecentes. Para muitos o ECA deveria ser mais rigoroso, porém, o juiz da Infância e Juventude entende que ele (ECA) prevê o princípio de proteção integral da criança e do adolescente, envolvendo aspectos que envolvem direito material, intelectual, saúde, educação, etc… e tem que ter prioridade junto ao poder público.
O Estatuto, na teoria, no papel, é uma legislação de primeira qualidade, mas encontra suas dificuldades para ser desenvolvido na prática por sermos um País de terceiro mundo. Isso gera uma série de conflitos e o menor não é assistido como deveria ser. Isso não é segredo para ninguém. Muitos acabam entrando para a criminalidade, incentivados principalmente por traficantes que oferecem o ganho do dinheiro fácil e eles são levados ao crime, pois vêem a possibilidade de sustentar suas famílias e na maioria dos casos sustentar o próprio vício ocasionando um grave conflito social, explica Josias Júnior.
Ele entende que a inclusão de adolescentes no tráfico de entorpecentes em Botucatu, no contexto atual, é preocupante. Quase todos os atos infracionais praticados por adolescentes estão relacionados ao tráfico. É preocupante porque o tráfico tem acabado com a infância, tem acabado com a juventude do adolescente e afetado diretamente sua família. Hoje as drogas, principalmente o crack, é um fator decisivo na prática do crime, alerta o magistrado.
Posso dizer, prossegue Josias Júnior, que os atos infracionais mais graves envolvendo adolescentes como roubos, sequestros, homicídios, latrocínios, extorsão, estão relacionadas ao uso de drogas. Por causa disso, tenho sido rigoroso com essa situação e aplicado medidas de internação para que o adolescente tenha um atendimento médico, psicológico e de drogadição. Muitas vezes ao internar um menor por um determinado período, estamos, sim, protegendo sua vida. E não podemos nos esquecer que o adolescente que vem de uma família desestruturada está mais vulnerável para entrar na criminalidade. Tirar o adolescente desse ambiente é a nossa obrigação, é obrigação da sociedade, concluiu.
Compartilhe esta notícia
