17 março 2025
Na região são cerca de 3,2 mil detentos que precisam retornar ao CPP de Bauru
A primeira saidinha temporária de detentos no estado termina nesta segunda-feira (17). Eles foram liberados na última terça-feira (11).
Entre os que precisam voltar estão aproximadamente 130 detentos de Botucatu. Nos últimos dias as forças de segurança registraram diversas ocorrência com detentos em saidinha, como furto, violência doméstica e até mesmo um homem que rompeu a tornozeleira eletrônica.
Na região são 3.282 reeducandos dos Centros de Progressão Penitenciária (CPP) de Bauru que receberam o benefício da saída temporária, a primeira do ano. Eles devem retornar às suas respectivas unidades prisionais até as 18h desta segunda-feira (17), segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e ocorre em quatro datas regulamentadas no ano: março, junho, setembro e dezembro.
De acordo com a SAP, quando um preso não retorna no prazo estabelecido, ele passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o direito ao regime semiaberto. Ou seja, ao ser recapturado, volta ao regime fechado.
De acordo com a Lei de Execução Penal, a saída temporária tem como objetivo a ressocialização dos presos e a manutenção do vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. Segundo a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o benefício sempre tem início na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerra às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, quando contempla o Natal e o Ano Novo.
Para ter direito à saída temporária, o detento precisa ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, caso seja réu primário, e 1/4 da pena, se for reincidente. Além disso, é necessário apresentar bom comportamento.
Com informações da PM e Sampi/Net
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