15 março 2012
Seis mulheres e um homem da sociedade botucatuense formaram o Conselho de Sentença para o julgamento do réu José Roberto Viera da Silva, de 47 anos, conhecido como Pernambuco, realizado nesta quinta-feira no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção de Botucatu. Os jurados entenderam que o réu era culpado da acusação de crime de assassinato cometido contra o comerciante Alício Tardivo e optaram pela condenação.
O juiz presidente do júri e titular da 2ª Vara da Comarca, Marcus Vinícius Bachiega, ao receber o resultado dos jurados, fez dosagem da pena que chegou a 15 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado. O júri acatou a tese do promotor de Justiça, Marcos José de Freitas Corvino, que representando o Ministério Público pediu a condenação de Pernambuco por crime de homicídio doloso duplamente qualificado.
Esteve na defesa do réu o advogado criminalista Sérgio Argilio Lorencetti, que tentou convencer o Corpo de Jurados da inocência do réu, usando em plenário como tese, o argumento da legítima defesa, tentando descaracterizar o crime de homicídio duplamente qualificado para lesão corporal seguida de morte.
Durante o julgamento foram ouvidas várias testemunhas tanto de defesa como de acusação e uma delas (pró-réu) acabou caindo em contradição quando estava sendo ouvida fazendo com que o promotor de Justiça pedisse aos jurados que fosse processada por falso testemunho.
{n}O assassinato{/n}
O crime aconteceu na noite do dia 26 de julho de 2009 (processo 18/11) e a denúncia aponta que nesse dia, Tardivo estava em seu bar na Rua Guimarães Carmelo, no Jardim Aeroporto e presenciou uma briga entre os familiares do réu (irmã, irmão e cunhado) no interior do seu estabelecimento comercial e teria tentado intervir nessa briga para separar, colocando o casal para fora do bar.
Pernambuco que estava numa casa ao lado assistindo a um jogo de futebol com uma faca na mão descascando uma laranja, ouviu o entrevero, saiu e não gostou de ver a intromissão do comerciante na briga de seus familiares. Chegou até ele e acabou desferindo-lhe um golpe de faca que atingiu suas costas, causando-lhe ferimento que o levou ? morte. A vítima ainda foi socorrida com vida, mas morreu cerca de uma hora depois, no Pronto Socorro da Unesp. Após o crime Pernambuco fugiu, sendo preso semanas mais tarde e denunciado pela promotoria. Ele aguardava seu julgamento na Penitenciária de Guareí, para onde retornou condenado.
No julgamento, Pernambuco relatou que agiu em legítima defesa e se defendeu de Tardivo que o ameaçava com um facão (de cortar cana). Disse que ambos estavam frente a frente e para se defender, deu o golpe por cima da cabeça do oponente (ambos tinham a mesma altura) atingindo suas costas na região da axila direita e fugiu sem saber que havia tirado a vida do comerciante. Entretanto, o facão não foi localizado e apenas Pernambuco e a testemunha que irá responder processo por falso testemunho colocaram esta arma na cena do crime.
Fotos: Quico Cuter
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