03 fevereiro 2016
Programa consiste em repensar as formas de convivência resgatando o significado da palavra ‘justiça’ em todos os sentidos, levando a uma mudança de paradigmas na cultura da culpa e da punição, transformando-a em responsabilização e reparação dos danos
O prefeito Manoel David, o vice-prefeito, Antônio José Vioto (Frafrá) e os secretários municipais da Prefeitura de Tietê receberam os juízes de Direito, Renata Xavier Salmaso, da 1ª Vara da Comarca de Tietê e o juiz de Direito da Comarca de Tatuí e membro da coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Nalesso Salmaso.
O assunto em pauta foi a expansão do projeto Justiça Restaurativa das escolas para a administração pública municipal, com a formação de um Núcleo Interinstitucional de Justiça Restaurativa em Tietê.
Segundo explicou Marcelo Salmaso, a “Justiça Restaurativa consiste em repensar as formas de convivência resgatando o significado da palavra ‘justiça’ em todos os sentidos, levando a uma mudança de paradigmas na cultura da culpa e da punição, transformando-a em responsabilização e reparação dos danos”. O procedimento é feito por meio dos chamados “processos circulares”.
“O projeto da Justiça Restaurativa nas Escolas foi “abraçado” em Tietê pelo prefeito Manoel David no ano de 2014, sendo implementado, num primeiro momento, nas escolas municipais. A capacitação de profissionais da Educação e também de outras esferas da administração pública municipal, como a Saúde, a Assistência Social e a Segurança, já está em sua segunda turma”, contou.
A partir da Justiça Restaurativa, a Educação de Tietê reformulou o Estatuto da Educação Municipal de forma a atender e acolher os seus princípios, sendo a pioneira em tal ação, a qual acabou servindo de modelo para o Município do Rio de Janeiro, que passou a seguir o exemplo adotado pela Educação tieteense para formular o seu estatuto.
Na reunião, o prefeito Manoel David lembrou que as Políticas Públicas decidem os caminhos que a sociedade toma e que a Justiça Restaurativa vem colaborar para a melhoria da sociedade ao se tornar também integrante das Políticas Públicas do Município.
Ficou definido na reunião que será realizada um próximo encontro no qual secretários municipais levarão sugestões sobre como implantar a Justiça Restaurativa dentro da sua organização e também como atender as demandas que aparecerem a partir dos “processos circulares”. Paralelamente a isso, será estudada pelo Poder Judiciário a melhor forma de realizar a capacitação dos integrantes do Núcleo Interinstitucional da Justiça Restaurativa de Tietê.
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