09 dezembro 2021
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), por 47 votos a 12, a volta da propaganda gratuita dos partidos políticos nas emissoras de rádio e televisão. O Projeto de Lei 4.572/2019 retoma a medida extinta na reforma eleitoral de 2017 e vai à sanção presidencial.
A propaganda partidária não é relacionada ao horário eleitoral. Ela estabelece uma inserção anual gratuita com vídeo de trinta segundos durante os intervalos de programação aos partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aprovado na Câmara dos Deputados por 270 votos a 115, o projeto retornou ao Senado com mudanças. O substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), estabelece que cada partido que cumprir com a cláusula de desempenho conte com o tempo total de cinco, dez ou vinte minutos, em dez inserções de trinta segundos por dia em cada rede de mídia.
Agência Brasil
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