20 maio 2022
Brasil sofre com mais um entrave para a legalização dos jogos de azar no país; situação ainda é indefinida e gera diversas opiniões dos dois lados
As apostas estão cada vez mais em alta, mas os brasileiros não podem usufruir dos jogos de forma presencial, com exceção dos elaborados pela loteria federal. Isso ocorre pelo fato de o país ter uma lei que proíbe os considerados jogos de azar, portanto, a única saída é utilizar casas de apostas online, para quem busca se divertir.
Porém, debater a legalização de jogos de azar, que inclui a atividade de cassinos no Brasil, se tornou uma situação necessária, mas o tema ainda divide opiniões, travando um desfecho de imediato.
Além disso, o Senado aprovou a criação de uma frente parlamentar contra os jogos de azar, com o intuito de desencorajar a legalização, que vinha caminhando para um cenário positivo com aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados.
Frente Parlamentar contra jogos de azar é aprovada
No último dia 19 de abril, a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar foi aprovada no Senado. O projeto é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que visa fazer com que os jogos de azar sigam proibidos no país.
O relator foi o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), e a aprovação ocorreu de forma simbólica. O texto aprovado ressalta a ideia de que o Senado promova debates para desestimular os jogos de azar no Brasil, evitando que a sociedade tenha consequências.
Portanto, o Projeto de Resolução do Senado se posiciona de forma contrária à autorização dos jogos de azar no Brasil, com argumentos contrários a qualquer possibilidade que libere apostas em bingos, jogo do bicho e cassinos.
De acordo com Girão, a maioria do Senado é contra a legalização, inclusive, ele visitou países e conversou com instituições de fiscalização e controle, chegando à conclusão que os jogos podem destruir vidas e famílias inteiras. Ele ainda disse que a prática serve como sonegação fiscal, corrupção de agentes públicos, vício e lavagem de dinheiro.
O senador também criticou a aprovação do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para a liberação, ressaltando que o presidente Jair Messias Bolsonaro deve vetar e, além disso, o Congresso não terá votos suficientes para derrubar esse provável veto.
O que o país poderia ganhar com a legalização dos jogos?
Os jogos de azar são proibidos no Brasil há décadas, mas isso nunca impediu que os apostadores seguissem usufruindo das diversas modalidades, principalmente após a chegada da internet. Portanto, o fato de ser ilícito no país não acaba com as apostas, já que quem realmente se interessa por praticar, consegue realizar tranquilamente.
Porém, a falta da legalização acaba atrasando o país em diversas situações que poderiam fazer com que o mesmo crescesse economicamente, como já ocorre em outros países, como Portugal.
Com a legalização, o Brasil poderia ter empresas alojadas no país, pagando taxas e impostos para o Governo Federal, valores revertidos para a saúde, educação e cultura. Além disso, as empresas acabariam gerando empregos, já que teriam a necessidade de contratar pessoas para manter as operações.
Segundo o deputado federal Herculano Passos (PSD), a liberação dos jogos pode gerar 650 mil novos empregos no país, além de uma possível arrecadação anual de 20 bilhões de reais.
Por fim, outro ponto importante é o turismo. Com cassinos, como ocorre no Uruguai, por exemplo, pessoas do mundo todo poderiam passar férias no Brasil, usufruindo dos jogos e movimentando a economia local com o consumo em bares, restaurantes, hospedagem em hotéis e muito mais.
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