04 dezembro 2015
Foi firmado acordo amigável para a desapropriação de uma área próxima do perímetro urbano e de fácil acesso para a população e a avaliação do terreno será feita por perito credenciado
O prefeito de Macatuba, Tarcisio Abel (foto), anunciou na manhã desta sexta-feira, dia 4 de dezembro, que a administração está negociando a compra de uma área de terra para instalar o novo cemitério municipal. Segundo o prefeito, o cemitério atual tem poucas áreas disponíveis para realizar sepultamentos e se aproxima do seu esgotamento. “O problema não é novo em Macatuba, pois há muito tempo a população aguarda solução definitiva. Quero comunicar a todos que estamos em estágio avançado para solucionar esta questão”, antecipou.
Tarcisio revelou que já conversou com proprietários de terra no entorno do perímetro urbano e conseguiu firmar acordo amigável para a desapropriação de uma área próxima do perímetro urbano e de fácil acesso para a população. Quanto ao valor, a avaliação da propriedade será feita por perito credenciado.
“O município não pode negociar valores e pagar o preço que o prefeito julga correto. Também não pode pagar o preço que o proprietário entende como aceitável. A lei é clara e define que o valor seja apurado com base no mercado imobiliário. Já contatamos perito judicial cadastrado para fazer a avaliação da área escolhida e, com isso, pagaremos o valor justo, seguindo as regras do mercado e com total transparência no processo”, confirmou. A área indicada para avaliação e aquisição, sempre conforme o prefeito de Macatuba, fica a cerca de quatrocentos metros do asfalto da estrada da Jurema. “É naquela região que estamos planejando realizar este investimento”, anunciou.
Trâmite
Após o acordo de compra e venda acertado entre Prefeitura e proprietários do imóvel, o prefeito Tarcisio deve enviar à Câmara de Vereadores o projeto de lei autorizando o processo de desapropriação. “Para que a Prefeitura possa adquirir a área, precisamos da aprovação do projeto na Câmara. Também temos alguns terrenos do município que pretendemos leiloar para levantar os recursos e comprar a área para o novo cemitério. Esses projetos de lei que tratam da venda dos próprios municipais e da aquisição do imóvel para o novo cemitério precisam tramitar de forma rápida. É neste sentido que conto com os vereadores de Macatuba para que abracem a ideia e agilizem o trâmite desta matéria na Casa”, comentou.
Tarcisio disse, ainda, que a Prefeitura já fez um pré-estudo junto à Cetesb para verificar se a área escolhida teria algum impedimento de uso para a finalidade de cemitério. “Fizemos a triagem junto à Cetesb e a área está desimpedida. É claro que há alguns procedimentos que teremos que dar continuidade, mas podemos dizer que a área está pré-aprovada para que ali seja instalado o novo cemitério”, finalizou. A seguir, a entrevista completa com o prefeito Tarcisio Abel
Macatuba está adquirindo uma área para implantar um novo cemitério municipal?
Prefeito Tarcisio Abel – Fico feliz em comunicar isso à população de Macatuba, que há muito tempo aguarda uma solução definitiva para o cemitério municipal. Estamos em estágio avançado para solucionar este problema. Todos os macatubenses sabem que o atual cemitério municipal está com sua capacidade próxima do limite, com poucas áreas remanescentes. Atento a essa questão, iniciamos conversas com proprietários de imóveis no entorno do perímetro urbano para que a Prefeitura possa adquirir de forma amigável uma área bem próxima ao perímetro urbano. Concretizamos essa negociação com os proprietários e vamos dar início ao processo legal de aquisição do imóvel para que possamos ter um novo cemitério em Macatuba.
Quanto ao valor do imóvel?
Tarcisio Abel – O município não pode negociar uma área e pagar o preço que julga valer o imóvel. Também não pode pagar o valor que o proprietário avalia o imóvel. A legislação é muito clara e exige avaliação justa, dentro do mercado imobiliário local. Já contatamos perito devidamente credenciado para esta finalidade. O valor a ser pago será o justo, o correto conforme o mercado. Tudo feito na mais absoluta legalidade e transparência.
A pré-negociação amigável facilita a transação?
Tarcisio Abel – A desapropriação pode ser amigável, como é o nosso caso nesta questão, ou litigiosa, que é quando não há concordância entre as partes e é necessária uma ação na Justiça. Dialogamos com os proprietários e há a aceitação deles em vender para a Prefeitura uma área a cerca de 400 metros do asfalto da estrada da Jurema. É naquela região que queremos instalar o novo cemitério.
Quais são os próximos passos para dar sequência ao projeto do novo cemitério?
Tarcisio Abel – Estamos contando, desde já, com a colaboração dos vereadores da Câmara Municipal. Estamos encaminhando um projeto de lei autorizando a desapropriação amigável da área para uso nesta finalidade. Volto a dizer de forma transparente: pagaremos o valor de mercado da área, avaliado por perito credenciado pela Justiça. Precisamos da aprovação do projeto para aquisição da área e pedimos aos nossos vereadores que agilizem o trâmite deste processo na Casa. Temos algumas áreas ou terrenos do município que pretendemos leiloar para levantar os recursos. Essa autorização também passa pela Câmara. Novamente, precisamos que para essas matérias também seja dado o trâmite mais rápido possível a fim de angariarmos os recursos para adquirir a área do novo cemitério.
O plano é unir num mesmo imóvel o valor que o município já tem, só que em várias propriedades menores?
Tarcisio Abel – Sim. Para arrecadar o valor da nova aquisição teremos que leiloar outros imóveis que já temos no município. Aproveito para divulgar aos interessados que pretendemos colocar essas áreas em leilão, se a Câmara de Vereadores aprovar a iniciativa. Será leilão público, com possibilidade de lance para todos os interessados e desejamos ter muitos participantes. Os recursos arrecadados desta maneira serão usados para comprar a nova área.
A área escolhida está desimpedida para receber um cemitério?
Tarcisio Abel – Já fizemos uma triagem com a Cetesb e a área está desimpedida para esta finalidade. Obviamente que há um procedimento a ter continuidade, mas é um procedimento que podemos dizer estar pré-aprovado.
…apesar da situação difícil que o país enfrenta…
Tarcisio Abel –Nosso compromisso é com o futuro de Macatuba. Estamos pensando naquilo que a cidade precisa ter para se desenvolver. Há uma crise forte instalada no País, inclusive na área financeira? Sim, estamos sentindo os efeitos da crise. Mas a crise não nos abalou. Claro que estamos preocupados com a falta de recursos, mas isso nunca foi motivo para cruzarmos os braços e dizer que não é possível administrar a cidade. Estamos focados no que a cidade realmente precisa e pensando nosso município no longo prazo. Estamos planejando e tomando decisões e muitas das ações tomadas agora refletem em benefícios para a população de Macatuba.
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