31 janeiro 2016
Prefeito Tarcisio Abel
O programa do cartão vale-compras contempla cerca de 700 usuários e representa investimento de R$ 1,7 milhão ao ano no funcionalismo municipal, valor que ajuda a movimentar a economia local
Através do decreto 3.285/2016, a Prefeitura de Macatuba reajustou em 11,28% o valor do vale-compras dos servidores municipais. Com o reajuste – que aplica a variação inflacionária medida pelo INPC-IBGE no período de janeiro a dezembro de 2015 -, o valor do benefício sobe de R$ 168,20 para R$ 187,17.
O decreto assinado pelo prefeito Tarcisio Abel destaca ainda que o reajuste é retroativo ao dia 1º de janeiro de 2016. O programa do cartão vale-compras contempla cerca de 700 usuários e representa investimento de R$ 1,7 milhão ao ano no funcionalismo municipal, valor que ajuda a movimentar a economia local.
A Prefeitura tem investido nos últimos anos na valorização do funcionalismo. Até dezembro de 2012, o vale-compras dos servidores municipais tinha o valor de R$ 133,00. Em janeiro de 2013 foi aplicado o reajuste de 6,19%, garantindo o benefício em R$ 141,24. A administração municipal fez um novo esforço para valorizar o funcionalismo em maio daquele ano, reajustando o tíquete para R$ 150,00 com ganho real de 6,2% para a categoria.
Em janeiro de 2014, o valor do benefício foi novamente reajustado, atingindo R$ 158,34 após receber correção de 6,56%, medida que assegurou nova reposição da inflação acumulada nos 12 meses anteriores. O valor do vale-compras chegou a R$ 168,20 em janeiro de 2015, quando foi aplicado o índice de 6,23%. Agora, o benefício atinge R$ 187,17, com o reajuste de 11,28% confirmado pelo decreto de janeiro de 2016.
Compra de móveis para Posto Santa Rita
Também a Prefeitura de Macatuba abriu o processo de licitação para aquisição de mobiliário e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Prefeito Carlos Damasceno e Souza, mais conhecida como Posto de Saúde da Vila Santa Rita. O valor disponibilizado para compra totaliza R$ 200 mil e é resultado de transferência de recursos do Ministério da Saúde, mediante indicação de emenda parlamentar dos deputados federais Antonio Carlos de Mendes Thame e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.
O processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o artigo 48, I, da Lei Complementar 123/06. A sessão pública para entrega e abertura dos envelopes será realizada na Prefeitura (Setor de Licitações, na rua 9 de Julho, 15-20, Centro) às 8h30 do dia 19 de fevereiro. Os móveis e equipamentos adquiridos com esses recursos priorização o Posto da Vila Santa Rita, mas poderão complementar outras três unidades de saúde do município.
A Unidade Básica de Saúde Prefeito Carlos Damasceno e Souza (Posto de Saúde da Vila Santa Rita) foi reinaugurada em julho do ano passado, após receber obras de reforma e ampliação das instalações. Esta importante obra pública, que contempla milhares de usuários do bairro-sede e adjacências, foi executada com recursos da Prefeitura de Macatuba, do Governo do Estado de São Paulo e do Governo Federal.
A etapa classificada como Reforma da UBS Prefeito Carlos Damasceno e Souza obteve o repasse de R$ 216 mil através do programa Qualis UBS – Fase 2, operacionalizado pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. A etapa classificada como Ampliação contou com o repasse de R$ 176,4 mil pelo programa Requalifica UBS, que é do Ministério da Saúde (recursos federais).
À época, a Prefeitura aplicou no projeto de reforma e ampliação da unidade de saúde a quantia de R$ 18 mil, classificada como contrapartida. Coube também ao Executivo, através da Secretaria de Saúde e com a colaboração de outros setores da administração municipal, acompanhar e gerenciar a obra em todas as suas etapas, do início à conclusão.
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