14 agosto 2015
Cerca de 20 prefeitos da região participaram nessa quinta-feira (13), na cidade de Itapuí (44 quilômetros de Bauru), da reunião da Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo (Amcesp). O encontro foi marcado por críticas à suposta ofensiva do Ministério Público (MP) contra os gestores. Os discursos mais exaltados partiram do anfitrião José Eduardo Amantini (PSDB), que vem enfrentando problemas junto ao órgão fiscalizador, e do chefe do Executivo de São Manuel, Marcos Monti (PR). A reportagem é do JCNET .
Era esperada a presença do procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, mas ele não compareceu, justificando compromisso em audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta. Outros procuradores representariam o chefe do MP, mas só chegaram quando o evento já havia chegado ao fim.
Durante o encontro, Amantini explicou que a ideia do convite a Elias Rosa com o intuito de discutir caminhos e alternativas para ampliar o dialogar e melhorar a relação dos promotores de justiça com os municípios. Segundo o prefeito de Itapuí, muitas vezes, a promotoria tem agido de forma arbitrária.
“O MP tem que ser parceiro. Até o Tribunal de Contas já está atuando dessa forma, no sentido de orientar e ajudar as cidades. Na conversa que tivemos, o procurador-geral disse que os promotores têm que seguir essa mesma linha e não tratar os prefeitos como réus junto à imprensa. Promotor não é juiz. Não queremos ser condenados indevidamente por jovens promotores que estão em busca de holofotes. A gente respeita, mas quer ser respeitado”, desabafou.
Prefeito de Torrinha e presidente da Amcesp, Thiago Rochiti (PSL) reiterou o discurso de Amantini. Também participou da reunião o ex-deputado e atual subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil do governo paulista, João Caramez. “O senhor procurador-geral é muito sensível às causas municipalistas. Os promotores precisam entender que algumas atribuições não competem às prefeituras, mas à União, especialmente em demandas relacionadas à Saúde”.
Ato
O discurso mais duro, porém, foi de Marcos Monti, de São Manuel. Ele afirmou que promotores e juízes querem governar com a caneta.
“O próprio presidente do Tribunal de Justiça [Renato Nalini] já disse que quem quiser administrar uma cidade tem que disputar a eleição. Muitos deles não querem saber se temos orçamento ou condições para executar o que pedem. Queremos diálogo, mas o MP só quer saber de TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]”, pontuou.
Segundo o prefeito, essas condutas afastam pessoas bem intencionadas da política. “Porque, além de tudo, pedem para bloquear nossos bens. Desse jeito só vão entrar os malandros, que não têm nada a perder”.
Monti, que é presidente da Associação Paulista de Município (APM), convocou ainda todos os prefeitos para um ato “Municípios Contra a Crise”, que ocorrerá no dia 19 de agosto, na Assembleia Legislativa. No mesmo dia, uma comissão de gestores deve ser recebida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Cartilha
Procurador de Justiça de São Paulo, Tiago Zarif chegou a Itapuí quando o evento já havia acabado. Ele lamentou o ocorrido, explicando que recebeu um e-mail com o agendamento do compromisso para as 13h. No entanto, a reunião da Amcesp estava marcada para as 10h30. Sobre as críticas dos prefeitos, Zarif, que é secretário-executivo do Centro de Apoio de Tutela Coletiva, argumentou que a orientação fornecida aos promotores é de, sempre que possível, buscar o entendimento com as prefeituras.
“Se precisa de uma adequação em uma creche, é mais fácil resolver do que instaurar um inquérito, que pode acabar em uma ação. Além disso, todos devem ser tratados com respeito. Eventuais responsabilidades só podem ser atribuídas após uma sentença judicial”.
O procurador disse que o MP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), está elaborando uma cartilha com o intuito de esclarecer os prefeitos acerca dos critérios para as nomeações de cargos comissionados, a fim de adequar as legislações municipais com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: JCNET
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