Ao considerar a necessidade de um decreto de calamidade pública, a Prefeitura de Pederneiras entende que os danos e prejuízos causados pela chuva não são superáveis e suportáveis pelo governo local
O prefeito de Pederneiras, Daniel Pereira de Camargo, se reuniu na tarde de hoje, 14, na Prefeitura Municipal, com o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel José Roberto Rodrigues de Oliveira, e com o subsecretário da Casa Civil, Rubens Emil Cury.
Após breve conversa onde o prefeito reiterou o pedido de ajuda emergencial feito ao Governo do Estado, as autoridades foram até os locais mais afetados pelas enchentes. O Governo do Estado já se prontificou em ajudar financeiramente a reconstrução das áreas destruídas em Pederneiras.
A Prefeitura está fazendo uma estimativa inicial dos prejuízos para repassar ao Governo do Estado, que vai analisar os pedidos para atender dentro das possibilidades. Segundo levantamento inicial, ainda não oficial, os prejuízos podem ultrapassar os R$ 11 milhões.
Prefeito assinou o decreto nº 4.260, que caracteriza situação de calamidade pública apenas nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas de ontem, 12. “A situação em Pederneiras chegou ao extremo. Estamos todos focados em dar assistência às famílias desalojadas, em preservar e desobstruir vias públicas para não prejudicar ainda mais a população e interditar imóveis com riscos para evitar danos humanos. Neste momento, estamos trabalhando muito e com os nossos corações voltados para todas as famílias vitimadas por este desastre natural”, explica o prefeito.
A chuva intensa rompeu quatro Represas localizadas no bairro rural de Itatinguy e na região da Floresta Estadual. Em questão de minutos, milhões de metros cúbicos de água ganharam força, viraram lama e invadiram dezenas de residências localizadas às margens do Córrego Ribeirão Pederneiras e Córrego Monjolo, que não resistiram e transbordaram. A área mais afetada está situada na região central da cidade, já que os córregos margeiam e cortam ruas importantes como Nove de Julho, Avenida Paulista, Avenida Tiradentes, Rua Riachuelo entre outras. Na área rural, seis foram danificadas total ou parcialmente.
Até agora, cerca de 150 famílias estão desalojadas, ou seja, fora de suas casas, mas abrigadas em casas de amigos ou familiares. A Defesa Civil Municipal de Pederneiras irá emitir relatório oficial com o número de total famílias desabrigadas, bem como número de imóveis danificados e interditados.
A Prefeitura de Pederneiras lançou várias frentes de trabalho. Algumas estão desobstruindo vias. Outras estão vistoriando e interditando residências. Outras ainda estão iniciando reparos emergenciais para evitar que alguns pontos da cidade continuem sem os serviços básicos.
“Nosso pessoal está na rua ajudando os moradores na recolha de pertences, na desocupação dos imóveis e, o que é mais principal, na proteção da vida dos moradores”, explica o Daniel Camargo. Segundo dados preliminares da Defesa Civil, não há pessoas machucados e nem vítimas fatais.
Calamidade Pública
Uma instrução normativa do Ministério da Integração Nacional estabelece os critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal. Com base no documento, uma diferença entre as duas condições é a intensidade do desastre. Tanto a situação de emergência quanto o estado de calamidade pública são entendidos como uma situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, decretada em razão de desastre.
Os desastres podem ser média intensidade, classificado como nível 1, e de grande intensidade, classificado como nível 2. No primeiro caso, requer o decreto de situação de emergência; no segundo, o de calamidade pública. Ao considerar a necessidade de um decreto de calamidade pública, a Prefeitura de Pederneiras entende que os danos e prejuízos causados pela chuva não são superáveis e suportáveis pelo governo local.
Doações
“Pedidos que a população de Pederneiras seja solidaria e ajude as vitimas. Peça para os vizinhos, parentes, amigos, e traga alimentos, água potável, roupas de cama, roupas, colchões, enfim, tudo o que puder, pois famílias inteiras perderam tudo e precisam da nossa ajuda para recomeçar a vida”, diz Daniel.
Em Pederneiras, o prédio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, Policia Militar, a Igreja Batista, a Paróquia São Sebastião, a APAE, os CRAS da Cidade Nova e Antonio de Conti e o Paço Municipal já estão recebendo doações de todo o município. E Elas não param de chegar.
A Prefeitura Municipal de Pederneiras montou um Centro de Operações contra Desastres no Ginásio Municipal de Esportes. De lá, assistentes sociais e voluntários estão fazendo a triagem de todo o material recebido para encaminhar para as vítimas.
“Já autorizei compra de alimentação, colchões e outros itens para ajudar emergencialmente as famílias. Estou em contato direto com as autoridades do Governo do Estado que estão se prontificando em nos ajudar com materiais de extrema urgência e necessidade”, finaliza.
Prédios públicos
Além de dezenas de imóveis e prédios comerciais danificados, quatro prédios públicos sofreram com as chuvas. O Centro de Especialidades Odontológicas, referência regional no tratamento odontológico, foi completamente inundado e destruído pelas chuvas. Da mesma maneira, a CMEI Maria Angela Pisani Pereira, a Secretaria de Assistência Social e o SEMA, que produz mais de dez mil refeições diárias para as escolas e creches municipais, também foram atingidos e perderam tudo. Financeiramente, o prejuízo ainda não pode ser calculado.
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