28 agosto 2016
A Polícia Civil registra 21 denúncias de maus-tratos a animais por dia em 2016 no Estado de São Paulo. Os relatos desses crimes revelam casos de agressão física aos bichos por seus donos em casa, prisão em cativeiros sem condições de higiene ou alimentação e até brigas de galo. O Estado obteve os boletins de ocorrência feitos desde 2011 sobre esse delito.
A maioria das denúncias é feita por vizinhos ou moradores próximos de onde aconteceu a agressão, de forma anônima. Imagens de maus-tratos publicadas nas redes sociais também podem virar alvo de apuração. Vídeos e fotos registrados por celulares têm ajudado o Ministério Público Estadual e a polícia a identificar os autores.
Só neste ano, até julho, as delegacias já redigiram 4,4 mil boletins de ocorrência, cerca de 628 casos por mês desse tipo de crime. A média já é maior do que há cinco anos – em 2011, eram 348 casos por mês. A cidade de São Paulo concentra 9,6% das estatísticas, com 426 episódios de violência.
Para o levantamento, a reportagem considerou só os casos que se enquadram na definição legal como “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Esse crime prevê detenção de 3 meses a 1 ano e multa aos acusados.
O aumento das denúncias pode ser explicado pela facilidade em se obter provas. “Hoje em dia, todo mundo tem um celular com câmera. Fica mais fácil fazer uma denúncia e reunir provas em favor dos animais”, afirma a promotora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap), Eloísa Balizardo.
A advogada Antília da Monteira Reis, presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), que também recebe denúncias, destaca o uso das redes sociais. “Antes, se alguém fazia uma denúncia, sempre se questionava se havia provas.”
Fonte: JCNet
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