10 setembro 2016
Os brasileiros vão pagar em 2016 cerca de R$ 20 bilhões em encargos e subsídios do sistema elétrico, que incidem sobre as contas de luz. Os recursos arrecadados vão servir para financiar ações como o programa Luz para Todos e a tarifa social, que dá desconto para consumidores de baixa renda. Mas também sustentam incentivos a agricultores – que pagam mais barato pela energia usada na irrigação – e incentivos a investimentos em fontes de energia que já são competitivas.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que os encargos e subsídios respondem por cerca de 16% do valor da conta de energia. É quase o mesmo que o consumidor paga pelo serviço prestado pelas distribuidoras, que levam a eletricidade até as casas, lojas e indústrias (17%).
Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o consumidor paga por subsídios desnecessários e que precisam ser revistos. Rufino defende que programas e políticas públicas do governo no setor elétrico, como a tarifa social e o desconto para irrigação, sejam pagos com recursos do orçamento da União, ou seja, dividido com todos os contribuintes e não só pelos consumidores de energia.
“A tarifa social é um dos subsídios mais justos que temos, mas será que isso tem que ser custeado pelos consumidores de energia ou por um orçamento para política social?”, questiona Rufino.
Revisão
Até o final do ano, o governo deve apresentar uma proposta de revisão dos subsídios e encargos embutidos na conta de luz. A mudança, no entanto, não depende só de vontade do governo. Como foram criados por lei, os subsídios precisam ser alterados pelo Congresso Nacional.
Rufino cita ainda a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O encargo é pago por todos os consumidores e financia a compra de combustível usado nas usinas térmicas que atendem às regiões que não estão interligadas à rede nacional de linhas de transmissão de energia. Pela lógica, destaca o diretor-geral da Aneel, como cada vez menos locais estão isolados, esse item deveria ficar mais barato, mas esse custo aumenta ano a ano.
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