22 fevereiro 2022
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (22), sete mandados de busca e apreensão em uma operação que apura o “direcionamento e superfaturamento na venda de ventiladores pulmonares para o Estado de São Paulo”, conforme divulgado pela corporação.
As investigações que deram origem aos mandados apontam que São Paulo adquiriu, em abril de 2020, 1.280 ventiladores pulmonares pelo valor de R$ 242.247.500. A compra foi realizada por dispensa de licitação com a empresa Hichens Harrison.
Segundo a PF, uma investigação feita por peritos criminais identificou preço abusivo de R$ 63.318.356,00 e “elementos que indicam o direcionamento indevido”.
Peritos criminais federais realizaram análise do processo e fizeram a comparação com outras contratações efetivadas pelo Brasil e identificaram o sobrepreço. Uma análise de técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também apontaram que os preços estavam incompatíveis com os de mercado.
Além da fraude na aquisição dos equipamentos, os indícios também sugerem a ocorrência de lavagem de dinheiro por meio de tipologia, que é a prática de quando a empresa intermediária, que recebe os valores do governo contratante, envia uma parcela para pagamento de vantagens indevidas e outra parcela para pagamento do fornecedor do produto.
As buscas da PF têm por objetivo a coleta de outros elementos, além de possível crime de associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa. Foram cumpridos mandados nas cidades de São Paulo e Porto Feliz (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo informou que está à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações. No entanto, a nota afirma que o governo do estado condena “a espetacularização da ação”.
“A compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do Governo Federal, que não distribuiu equipamentos aos estados, e alta procura no mercado internacional”, diz o comunicado.
A nota da Saúde afirma que a pasta “não poderia ficar de braços cruzados diante de uma necessidade tão urgente”. “Essa decisão acertada evitou que São Paulo tivesse as tristes cenas que aconteceriam depois em Manaus, com a falta de fornecimento de oxigênio”, afirmou o documento.
A secretaria ressaltou que a aquisição dos respiradores contribuiu para a ampliação da rede pública de saúde, que contou com um total com 4 mil novos equipamentos no SUS (Sistema Único de Saúde).
De acordo com a pasta, os 1.280 respiradores do contrato com Hichens Harrison foram entregues, mesmo após a secretaria ter pedido a rescisão do contrato devido a descumprimento de prazo. “A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle”, afirma o governo na nota.
Fonte: CNN Brasil
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