24 fevereiro 2016
A Vara da Infância e da Juventude de Piracicaba (SP) atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e instaurou procedimento administrativo para investigar denúncias de maus-tratos contra internos da Fundação Casa na cidade. O processo teve início depois que dez mães de internos procuraram a Defensoria e relataram as agressões. A investigação está sob segredo de Justiça.
A mobilização das mães ocorreu no dia 19 de janeiro, cinco dias após a fuga de 33 adolescentes da instituição, localizada no bairro Vila Areião. Segundo elas, os menores que cumprem medida socioeducativa na Fundação Casa são constantemente agredidos por funcionários do local. As mulheres também mencionaram alimentação inadequada e quartos superlotados.
A Vara da Infância informou que o juiz Rogério de Toledo Pierri instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias nos termos da Corregedoria Geral da Justiça, mas disse que não pode dar detalhes sobre o andamento das investigações por envolver adolescentes.
O órgão informou, porém, que os menores passaram por exame de corpo de delito antes do início das investigações, procedimento padrão adotado pela Fundação Casa, e, em seguida, foram ouvidos pelo defensor público Octavio Augustus Cordeiro e pelo juiz Pierri.
Nesse caso, também foram colhidos depoimentos de jovens cujos nomes não constavam na representação, segundo a Vara da Infância. O órgão disse ainda que a investigação deve ser concluída o mais rápido possível. Assim que isso ocorrer, a Vara da Infância explicou que o juiz responsável pelo procedimento administrativo poderá enviar ofício à Delegacia Seccional ou ao Ministério Público (MP), a fim de requisitar a instauração de um inquérito policial de eventual prática criminal.
Fuga
Até o momento, 26 jovens envolvidos na fuga de janeiro foram recapturados, de acordo com a Fundação Casa. As mulheres disseram que a rebelião ocorreu porque um dos adolescentes foi agredido por um funcionário no refeitório da unidade, durante o almoço. “Os meninos se revoltaram”, justificou a auxiliar de limpeza Maria Ivete dos Santos Rodrigues, de 45 anos.
Ivete disse que o filho não estava entre os garotos que fugiram da unidade, no entanto, ela garantiu que todos os menores da Fundação Casa estão sendo punidos igualmente. "Tiraram os colchões deles, colocam nos quartos só da meia-noite às 6h; batem neles depois que a gente vai embora", acrescentou. "Está acontecendo muita coisa errada lá dentro."
Agressões
Outra mãe, que não quer ser identificada, disse que o filho já relatava agressões anteriores. "Acontece desde quando ele entrou", frisou. Ela contou que, quando visitava o menor na unidade, aos domingos, ele sempre estava com hematomas. "Eu chegava lá e via meu filho machucado, com a barriga toda dolorida por causa de levar socos, além de tapas no rosto", completou. "Até que eles não aguentaram mais e fizeram a rebelião."
Uma terceira mãe, que também quis ter a identidade preservada, está revoltada com a situação. "Ele está lá para ser educado. Por que não colocam uma câmera dentro da Fundação? Eles falam que os adolescentes estão mentindo que eles batem, então deveria ter uma câmera para ver a verdade", sugeriu.
"Já tiraram o colchão e a coberta deles, os meninos ficam sentados no chão o dia inteiro. A refeição era três vezes por dia, agora cortaram também. Eles jogam marmitex no quarto e eles têm de comer igual porcos", comparou Ivete. "E agora estamos sabendo que os meninos que fugiram serão transferidos para São Paulo. A gente não quer isso", finalizou.
Fundação Casa
A Fundação Casa informou ao G1, em nota, que no dia seguinte à fuga todos os jovens até então recapturados e aqueles que não fugiram retornaram aos quartos, tanto na internação quanto na internação provisória, que recebem até cinco adolescentes por dormitório.
Em relação aos cortes nas refeições, a instituição disse que a alimentação dos adolescentes é fornecida por empresa terceirizada, com acompanhamento realizado por nutricionista. Sobre os colchões, informou que ficam dentro dos dormitórios e são utilizados das 21h às 6h.
(Fonte: G1)
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