Inquérito sobre Geraldo Alckmin aberto no STJ chega ao TRE de São Paulo

(Foto: Marcelo Brandt/G1)

O inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) chegou nesta quarta-feira (25) ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A autorização para que a investigação fosse enviada para a Justiça Eleitoral em São Paulo foi dada depois que o tucano deixou o cargo de governador para poder concorrer à Presidência da República nas eleições deste ano.

O presidente do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, mandou os autos para o procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O procurador ainda vai se manifestar para dizer se o caso deve ser investigado na Justiça Eleitoral de 1º grau ou se ficará no TRE.

Denúncias de doações de campanha não declaradas

O inquérito sobre Alckmin foi aberto após a delação da Odebecht. Delatores disseram que a construtora teria repassado dinheiro para campanhas de Alckmin ao governo paulista e que as quantias não teriam sido declaradas na prestação de contas. Ainda segundo delatores, um cunhado do governador teria recebido, pessoalmente, parte desses valores.

Questionado por jornalistas, no início deste mês, sobre o pedido da PGR para que o inquérito fosse remetido à Justiça em São Paulo, Alckmin afirmou que a delação não tem “procedência”.

“A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência. Isso vai ficar claro, é só aguardar um pouquinho”, disse o ex-governador.

No último dia 11, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o envio do inquérito à Justiça Eleitoral do estado, após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

A PGR havia solicitado ao STJ o envio à primeira instância das investigações sobre Alckmin e outros quatro governadores que haviam renunciado aos cargos para se candidatar às eleições de outubro. O argumento é que, como eles deixaram os cargos, perderam o foro privilegiado.

Novo inquérito aberto

Na última sexta-feira (20), o Ministério Público de São Paulo abriu novo inquérito civil para investigar o ex-governador. O inquérito, também com base nas delações premiadas, apura suspeita de prática de atos de improbidade administrativa por caixa 2, com o pagamento pelo grupo Norberto Odebrecht de vantagem indevida a Alckmin.

O inquérito apura se Alckmin deixou de declarar à Justiça Eleitoral R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014. Os investigadores querem saber qual foi a finalidade do caixa 2 e por que o dinheiro não foi declarado à Justiça.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do ex-governador informou que Alckmin “vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”. A nota também diz que Alckmin tem “total consciência da correção de seus atos”.

Portal G1