Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula; Sérgio Moro não irá cumprir

O desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, mandou soltar o ex-presidente luiz Inácio Lula da Silva  ainda neste domingo, informa a coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e o jornal Estadão.

Favreto acolheu um habeas corpus impetrado na última sexta-feira, 6 de julho, pela defesa de Lula. O Juíz Sérgio Moro, da Justiça Federal, disse que não irá cumprir, pois desembargador não tem competência no caso, colocou Mônica Bergamo na Folha.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, escreveu o desembargador.

Moro nega

O juiz Sergio Moro negou cumprir imediatamente a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula.

Segundo Moro, o desembargador não teria competência para tomar essa decisão de forma monocrática, indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”. disse.

Fonte Exame.com e Globo.com