06 dezembro 2015
Para o prefeito de São Manuel e presidente da Associação Paulista dos Municípios, Marcos Monti, até 80% das prefeituras podem fechar 2015 no vermelho e situação de algumas cidades é desesperadora
Aproximadamente metade das 645 prefeituras do Estado de São Paulo, mais rico do país, deve fechar o ano no vermelho. É o que aponta um levantamento inédito feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) a pedido da Folha de São Paulo. De acordo com o levantamento, de janeiro até outubro 191 municípios já estavam deficitários, ameaçando o pagamento de servidores, fornecedores e a conclusão de obras.
É o caso de Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado, com 1,3 milhão de habitantes. No período, arrecadou R$ 2,58 bilhões, mas teve R$ 2,61 bilhões em despesas. Outro exemplo, ainda mais preocupante, é Barretos, 119 mil habitantes. O município gastou 20% a mais do que recebeu no período.
Segundo previsão dos fiscais do tribunal, a situação deve se agravar nos próximos meses. Isso porque a arrecadação cai em novembro e dezembro, mas os gastos crescem com o pagamento do 13º salário para o funcionalismo. A expectativa é de que outros 172 municípios, que tiveram superávit de até 5% até outubro, também terminem 2015 no vermelho.
No ano passado, 241 municípios já haviam fechado o ano com deficit –em 2013, foram apenas 85. Entre as grandes cidades, estavam na lista Guarulhos, Santo André, Osasco e Americana. Os dados são das próprias prefeituras, repassados periodicamente de forma eletrônica para acompanhamento do TCE. A capital, que possui seu próprio tribunal de contas, não está incluída no levantamento.
Algumas cidades já admitem que podem não pagar o 13º dos servidores, como Sumaré, município de 266 mil habitantes na região metropolitana de Campinas. Em outubro, a cidade já registrava deficit de R$ 16,3 milhões. Desde então, o pagamento dos salários dos 5.500 funcionários passou a ser escalonado: quem ganha mais recebe com atraso de sete dias em relação aos demais. O deficit nas contas públicas deve provocar uma avalanche de contas reprovadas pelo tribunal de contas, o que pode deixar prefeitos inelegíveis por até oito anos, a depender da análise de vereadores e também da Justiça.
Crise
A queda na arrecadação é apontada como o principal problema. Para o prefeito de São Manuel e presidente da APM (Associação Paulista dos Municípios), Marcos Monti (PR), até 80% das prefeituras podem fechar 2015 no vermelho. “A situação é desesperadora. E para 2016 a perspectiva não é muito boa", aponta Montii.
"Se o município conseguir cumprir com as obrigações constitucionais e previstas em lei, já estará de bom tamanho”,completa, salientando que São Manuel está em situação melhor, com superavit de 11% nas contas, segundo o TCE. Em agosto, prefeitos paulistas liderados pela APM chegaram a pedir um “alívio” ao TCE na análise das contas anuais. A presidente do tribunal, Cristiana de Castro Moraes, deixou claro que o papel do órgão é fiscalizar, mas que poderia ajudar na orientação com as finanças.
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