01 março 2019
A Justiça Federal autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ir ao velório do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.
Em nota, a Justiça Federal informou que a íntegra da decisão não será divulgada:
“Foi autorizada a participação de Lula no velório e que, a fim de preservar a intimidade da família e garantir não apenas a integridade do preso, mas a segurança pública, os detalhes do deslocamento serão mantidos em sigilo”.
O processo de execução penal do ex-presidente está sob sigilo. Mais cedo, o Ministério Público Federal deu parecer favorável à saída. O velório do corpo de Arthur começará às 22h no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo.
O pedido feito pela defesa citava o artigo 120 da Lei de Execução Penal, que diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Na petição, a defesa de Lula se compromete “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado”. O velório ocorre a partir da noite desta sexta no cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo (SP).
O ex-presidente está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018. Neste período, Lula recebeu a visita do neto em duas oportunidades. Em 29 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal autorizou Lula a sair da carceragem da PF para ir ao funeral do irmão Vavá.
A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro. Na oportunidade, a autorização saiu após o pedido ser negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos, e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen.
Fonte: Com portal G1
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