01 julho 2020
Começou nesta quarta-feira, 01, a fiscalização do uso de máscaras em espaços coletivos em Botucatu. Quem não usar máscara em locais públicos será multado em R$ 524,59.
Os estabelecimentos em que pessoas estejam sem máscara também serão autuados, porém, o valor é de R$ 5025,02 por pessoa sem máscara.
“Os estabelecimentos estão obrigados a colocar uma sinalização alertando da obrigatoriedade do uso da máscara a partir de agora. A falta da sinalização gera uma multa de R$ 1380,50 para o estabelecimento. As equipes de vigilância sanitária do Estado e dos Municípios ficaram responsáveis pelas ações de fiscalização”, disse Lilyan Rocha, chefe da Vigilância Sanitária Estadual em Botucatu.
O valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
No início de maio, o governo do estado já tinha publicado um decreto que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus.
Segundo o decreto, os infratores poderiam receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até ser punido com pena de um a quatro anos de detenção. No entanto, no período, nenhum estabelecimento foi multado. Desde então, os locais receberam apenas orientações.
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